Senado Agora

  1. 15/05/2024 10h21
    Senado Agora Crimes em epidemias: A CAS aprovou o PL 2.846/2020, que aumenta penas para crimes de peculato e fraude em licitação quando envolverem valor destinado ao combate a epidemias. O projeto vai para a CCJ.
  2. 14/05/2024 16h55
    Senado Agora Definição de foro judicial: Plenário aprovou o PL 1.803/2023 que altera o Código Civil para estabelecer como foro de processo a cidade onde residem envolvidos ou o de local de pagamento da dívida. O PL vai para sanção presidencial.
  3. 14/05/2024 16h41
    Senado Agora Créditos tributários: O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 1/2024, derivado da MP 1.202/2024, que define limites para compensação de créditos tributários devidos pela União após decisão judicial. O projeto segue para sanção presidencial.
  4. 09/05/2024 14h25
    Senado Agora Orçamento para o RS: O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024).
  5. 09/05/2024 14h07
    Senado Agora Emendas para o RS: O Congresso aprovou projeto que altera a LDO 2024 para permitir ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública, como a vivida no Rio Grande do Sul (PLN 4/2024).
  6. 08/05/2024 19h01
    Senado Agora Crianças especiais: Senado aprovou a criação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos (Precoce), que prioriza visitas domiciliares a crianças em condição de risco. A matéria vai à sanção
  7. 08/05/2024 18h59
    Senado Agora Crimes contra agentes do Judiciário: Senado aprovou projeto que torna crime hediondo aqueles praticados contra agentes do Judiciário. O PL 4.015/2023 inclui juízes, membros do Ministério Público, policiais e seus familiares. A matéria retorna à Câmara dos Deputados
  8. 08/05/2024 18h44
    Senado Agora Tarifa social para água e esgoto: Aprovado projeto que cria a tarifa social de água e tratamento de esgoto. A matéria beneficia famílias de baixa renda com descontos no valor dos serviços. O PL 795/2024 vai a sanção presidencial.
  9. 08/05/2024 18h43
    Senado Agora Remuneração de servidores: Aprovada proposta que regulamenta as regras para Vantagens Pessoais Nominais Identificáveis (VPNI) de servidores do Senado. Projeto garante segurança jurídica a servidores. PL 1.144/2024 segue para a Câmara dos Deputados
  10. 08/05/2024 18h25
    Senado Agora Seguro para acidentes de trânsito: Aprovada criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Objetivo é garantir indenização por danos pessoais a vítimas de acidentes de trânsito. O texto segue para sanção presidencial.
  11. 08/05/2024 16h29
    Senado Agora PEC do quinquênio: Senado realizou a quarta sessão de discussão da PEC 10/2023, que cria parcela mensal compensatória para carreiras jurídicas. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a quinta sessão será realizada somente após acordo de líderes
  12. 08/05/2024 12h16
    Senado Agora Cotas em concurso público: Em turno suplementar, a CCJ aprovou substitutivo ao PL 1.958/2021, que prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas afirmativas em concursos públicos. Segue à Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário.
  13. 08/05/2024 10h12
    Senado Agora Crime ambiental: A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que duplica penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade (PL 3.020/2020). Vai à CCJ.
  14. 07/05/2024 18h25
    Senado Agora Calamidade pública no RS: O Plenário aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. Com isso, o estado está liberado dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto vai à promulgação.
  15. 07/05/2024 12h25
    Senado Agora SPVAT: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o SPVAT, novo seguro obrigatório para veículos semelhante ao antigo DPVAT. O texto também libera R$ 15,7 bilhões para União. Matéria segue para o Plenário.
  16. 07/05/2024 10h39
    Senado Agora Acessibilidade: A CDR aprovou exigência de desenho universal com acessibilidade para imóvel financiado com recurso público
  17. 02/05/2024 08h40
    Senado Agora Sessão cancelada: A sessão deliberativa prevista para esta quinta-feira (2) foi cancelada. Os projetos em pauta, sobre acordos internacionais com República Tcheca e com a Argentina, serão votados na próxima semana.
  18. 30/04/2024 19h00
    Senado Agora Modernização da indústria: O Senado aprovou o PL 2/2024, que reduz a tributação das empresas na compra de novos equipamentos. O objetivo é incentivar a modernização do parque industrial nacional. A proposta segue para sanção presidencial.
  19. 30/04/2024 18h21
    Senado Agora Perse: O Plenário aprovou o PL 1.026/2024, que prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para beneficiar empresas afetadas pela pandemia. O projeto segue para sanção presidencial.
  20. 30/04/2024 11h18
    Senado Agora CSP cancela reunião: A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta terça-feira (30) às 11h foi cancelada.