Senado Agora

  1. 11/03/2026 18h14
    Senado Agora Cirurgia plástica reparadora: O Senado aprovou o texto alternativo ao Projeto de Lei 715/2019, que estabelece que vítimas de agressão terão prioridade no atendimento psicológico e em cirurgias reparadoras pelo SUS. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
  2. 10/03/2026 19h58
    Senado Agora Imunoterapia pelo SUS: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2.371/2021, que permite a indicação e oferta gratuita do tratamento de imunoterapia, que estimula o sistema imunológico do paciente a combater o câncer. O texto vai à sanção presidencial.
  3. 10/03/2026 19h18
    Senado Agora Programa Antes que Aconteça: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6.674/2025, que institui o Programa Antes que Aconteça, com ações integradas para a prevenção da violência contra a mulher e o fortalecimento das redes de proteção. O texto vai à Câmara.
  4. 10/03/2026 18h26
    Senado Agora Audiência de retratação: O Plenário aprovou o PL 3.112/2023, que determina que audiências de retratação em caso de violência doméstica não sejam feitas de forma automática, mas somente se a vítima solicitar. O texto vai à sanção presidencial.
  5. 10/03/2026 18h17
    Senado Agora Reestruturação de cargos federais: O Senado aprovou o PL 5.874/2025, que reestrutura carreiras do Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como MEC e Ministério da Gestão. O texto vai à sanção.
  6. 04/03/2026 19h19
    Senado Agora Licença-paternidade maior: O Senado aprovou o aumento do tempo da licença-paternidade. O Projeto de Lei 5.811/2025 aumenta o tempo do benefício de cinco para 20 dias, de forma gradual e cria o salário-paternidade. O texto vai à sanção presidencial.
  7. 04/03/2026 19h02
    Senado Agora Mercosul-União Europeia: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que valida o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A matéria vai à promulgação.
  8. 04/03/2026 16h42
    Senado Agora Creches rurais: O Senado aprovou Projeto de Lei 4.012/2024, que equilibra a oferta de creches e pré-escolas entre zonas urbana e rural. A correção da desigualdade na distribuição de vagas considera a proporção populacional. O texto vai à sanção.
  9. 04/03/2026 16h42
    Senado Agora Reflexão do Cantando as Diferenças: O Plenário aprovou o PL 1.770/2024, que altera a data comemorativa de 10 de agosto para 22 de julho. A celebração promove a reflexão sobre a diversidade cultural e social no país.
  10. 04/03/2026 16h41
    Senado Agora Dia Nacional do Orgulho Autista: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.391/2020, que prevê a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, data a ser celebrada anualmente em 18 de junho. O texto vai para sanção.
  11. 03/03/2026 19h03
    Senado Agora Arquitetura solidária: O Senado aprovou o PL 4.553/2023, que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária para reconhecer empresas e profissionais cujos projetos beneficiam comunidades carentes. O texto vai à sanção da Presidência da República.
  12. 03/03/2026 18h57
    Senado Agora Furto de celulares: O Senado aprovou Projeto de Lei 3.780/2023, que endurece punição para quem furta ou rouba aparelho celular e tipifica os crimes de receptação de animais domésticos e de fraude bancária. PL volta à Câmara.
  13. 03/03/2026 18h08
    Senado Agora Organização Internacional do Açúcar: Vai a promulgação o Projeto de Decreto Legislativo 51/2026, que aprova emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), assinado em 2021, em Londres.
  14. 03/03/2026 17h16
    Senado Agora Espécies Migratórias: O Senado aprovou o PDL 50/2026, projeto que confirma a realização da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias entre 23 e 29 de março, em Campo Grande (MS). O projeto vai a promulgação.
  15. 03/03/2026 09h18
    Senado Agora Campos Neto não deporá à CPI: O ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur, não comparecerão à CPI do Crime Organizado para depor nesta terça-feira (3).
  16. 25/02/2026 17h31
    Senado Agora Empresas de receptivo: Senadores aprovaram o Projeto de Lei 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto segue para a Câmara dos Deputados
  17. 25/02/2026 17h31
    Senado Agora Cooperação com Eslovênia: O Senado aprovou Projeto (PDL) 293/24, que confirma acordo de cooperação em Defesa com a República da Eslovênia. O texto segue para a promulgação.
  18. 25/02/2026 17h30
    Senado Agora Cooperação com Fiji: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 459/2022, que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e República de Fiji, nas áreas de agricultura, saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia.
  19. 25/02/2026 17h28
    Senado Agora Estupro de vulneráveis: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, com a aplicação das penas, independentemente de experiência sexual da vítima ou resultar gravidez
  20. 25/02/2026 17h07
    Senado Agora Incentivo à indústria química: O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 14/2026, que reduz as alíquotas de contribuição do Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica. A matéria vai à sanção presidencial.