Senado Agora

  1. 03/09/2024 18h53
    Senado Agora Plenário aprova mudanças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 4.746/2023 que altera a organização do Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, criando subdivisões físicas como volumes, seções e tomos. O PL segue para sanção presidencial.
  2. 03/09/2024 18h51
    Senado Agora Aprovada a agilidade em ações de emergências fito ou zoossanitárias: O Plenário aprovou o PL 2.052/2024 que agiliza ações dos órgãos públicos em casos de emergências fitossanitárias e zoossanitárias, como surtos de pragas e doenças infecciosas. O texto vai à sanção presidencial.
  3. 03/09/2024 18h30
    Senado Agora Recursos para o RS: Senadores aprovaram a Medida Provisória 1.218, de 2024, que destina R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul em função das enchentes de abril e maio. O texto segue para promulgação.
  4. 29/08/2024 12h30
    Senado Agora Ajuda ao Rio Grande do Sul: O Congresso aprovou alterações na LDO de 2024 para facilitar o acesso ao crédito destinado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul. O PLN 25/2024 segue para sanção presidencial.
  5. 28/08/2024 16h56
    Senado Agora Senado aprova projeto que cria o programa "Adote um museu": O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.639/2019, que cria o projeto "Adote um Museu" e cria o Dia Nacional do Museu, que será celebrado em18 de maio. O Texto vai à sanção.
  6. 28/08/2024 16h54
    Senado Agora Aprovado o projeto que estimula a produção de coco: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade para aumentar a produção, a exportação e o consumo interno do coco. O Projeto segue para sanção.
  7. 27/08/2024 17h50
    Senado Agora Reconhecimento ao Cristianismo: Senado aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021 que reconhece o Cristianismo como manifestação da cultura nacional. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, quase 87% dos brasileiros se consideram cristãos. O texto segue vai à sanção.
  8. 27/08/2024 17h42
    Senado Agora Doenças negligenciadas: O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.331/2023, que determina que laboratórios públicos deverão produzir insumos farmacológicos para combater as chamadas doenças negligenciadas. O texto vai à sanção presidencial.
  9. 21/08/2024 16h43
    Senado Agora Semicondutores: O Senado aprovou o Projeto de Lei 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicondutores e prevê incentivos fiscais para o setor de TI e de comunicação até 2029. O projeto segue para sanção presidencial.
  10. 21/08/2024 16h35
    Senado Agora Adoção: O Plenário aprovou o PL 2.217/2022 que determina à Justiça, nos processos de adoção, a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e das pessoas interessadas. O projeto vai à sanção.
  11. 21/08/2024 16h27
    Senado Agora Descontaminação: O Senado aprovou o PL 2.250/2022, que exige a descontaminação periódica da areia de parques infantis e quadras poliesportivas como medida de combate a parasitas. O projeto vai à sanção presidencial.
  12. 20/08/2024 19h29
    Senado Agora Desoneração da folha: Plenário aprovou Projeto de Lei 1.847/2024 que define um período de transição para a reoneração gradual da folha de pagamentos de 2025 a 2027. A proposta inclui 17 setores da economia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
  13. 15/08/2024 12h23
    Senado Agora Cotas em candidaturas: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que estabelece novas regras para os partidos políticos nas cotas em candidaturas. A PEC vai à promulgação.
  14. 15/08/2024 10h15
    Senado Agora Concursos: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.258/2023, que prevê uma lei geral para concursos. O texto segue para sanção do presidente da República.
  15. 15/08/2024 10h15
    Senado Agora Selo de artesanal: O Plenário aprovou o PL 5.516/2023, que cria o Selo “Arte”, para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto segue para a sanção presidencial.
  16. 15/08/2024 10h13
    Senado Agora Brasil e Marrocos: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/2023, que ratifica Acordo de Cooperação e Facilitação entre Brasil e Marrocos. O texto segue para promulgação.
  17. 14/08/2024 21h45
    Senado Agora Presidência de tribunais: Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 26/2022. A PEC regulamenta as eleições de órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores. A PEC seguirá para a promulgação.
  18. 14/08/2024 21h29
    Senado Agora Justiça: O Plenário realizou a 5ª sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição 26/2022. Essa PEC regulamenta as eleições de órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores
  19. 14/08/2024 20h46
    Senado Agora Desoneração dos municípios: Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que abre novo prazo de parcelamento dos débitos previdenciários dos municípios. A PEC segue em tramitação.
  20. 14/08/2024 19h45
    Senado Agora Dívidas dos estados: O Senado aprovou projeto de renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. O PLP 121/2024 cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), para recuperação fiscal dos entes. Texto vai à Câmara.