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Senado Agora
01/09/2026 19h51
01/09/2026 19h51
Senado Agora
Datacenters
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 278/2026, regime tributário que tem o objetivo de incentivar a instalação de datacenters no país. O texto vai à sanção da Presidência da República.
01/09/2026 10h55
01/09/2026 10h55
Senado Agora
Taxa das Blusinhas
:
A Comissão Mista da MP da 'taxa das blusinhas' remarcou a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para as 16h.
12/08/2026 20h24
12/08/2026 20h24
Senado Agora
Tributos sobre combustíveis
:
O Plenário aprovou o PLP 114/2026, que autoriza o governo a reduzir tributos federais sobre importação, produção e venda de combustíveis. Projeto vai à sanção presidencial.
12/08/2026 19h31
12/08/2026 19h31
Senado Agora
Controvérsias tributárias
:
O Senado aprovou o PLP 124/2022, que estabelece novas regras sobre a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes em questões tributárias e aduaneiras. Proposta vai à promulgação.
12/08/2026 17h55
12/08/2026 17h55
Senado Agora
Dia Nacional do Autocuidado
:
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.099/2019, que cria o Dia Nacional do Autocuidado, para incentivar hábitos saudáveis. O projeto retorna para os deputados.
12/08/2026 17h24
12/08/2026 17h24
Senado Agora
Urgências cardiovasculares no SUS
:
Senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.972/2023, que define protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. O texto vai para a sanção presidencial.
11/08/2026 19h43
11/08/2026 19h43
Senado Agora
Bolívia
:
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 30/2026, que reescalona a dívida daquele país com o Brasil. O texto vai à promulgação.
11/08/2026 19h34
11/08/2026 19h34
Senado Agora
Energias renováveis
:
O Plenário do Senado aprovou a Mensagem 5/2026, que autoriza crédito de US$ 67 milhões do BID para o BNB para beneficiar o Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste. O texto vai à promulgação
11/08/2026 19h31
11/08/2026 19h31
Senado Agora
Produtos agrícolas
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que inclui mais produtos de alimentação animal no Programa de Venda em Balcão (operado pela Conab), além de estabelecer leilões para a formação de estoques. O texto vai à sanção.
11/08/2026 19h26
11/08/2026 19h26
Senado Agora
Tourette
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.376/2025, que tem o objetivo de garantir direitos e promover a inclusão social das pessoas com síndrome de Tourette. O texto vai à sanção da Presidência da República.
11/08/2026 19h02
11/08/2026 19h02
Senado Agora
Fundo da Defensoria Pública
:
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
11/08/2026 18h59
11/08/2026 18h59
Senado Agora
Custas judiciais
:
O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
11/08/2026 18h13
11/08/2026 18h13
Senado Agora
MPU
:
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
11/08/2026 18h00
11/08/2026 18h00
Senado Agora
Produção de fertilizantes
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e criação de fundo para apoiar a produção nacional. O texto vai à sanção.
15/07/2026 19h26
15/07/2026 19h26
Senado Agora
Cultura nas escolas
:
O Senado aprovou o PL 3.039/2021, que define requisitos para parcerias e intercâmbios dentro da Política Nacional de Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O texto segue à sanção presidencial.
15/07/2026 19h24
15/07/2026 19h24
Senado Agora
Proteção da imagem de vítimas
:
O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que protege a imagem, a honra e a dignidade de vítimas de crimes ou acidentes, inclusive na divulgação de imagens de cadáveres, com alterações no Código Civil e no Código Penal.
15/07/2026 19h21
15/07/2026 19h21
Senado Agora
Educação financeira nas escolas
:
O Senado aprovou o PL 2.979/2023, que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
15/07/2026 18h27
15/07/2026 18h27
Senado Agora
Recursos da saúde para bombeiros militares
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2021, que permite o uso de emendas parlamentares para o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares em ações públicas de saúde.
15/07/2026 16h59
15/07/2026 16h59
Senado Agora
Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA)
:
O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
15/07/2026 16h58
15/07/2026 16h58
Senado Agora
Crimes contra profissionais da saúde e educação
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
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