Senado Agora

  1. 16/12/2025 19h40
    Senado Agora Benefícios retroativos a servidores: O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 143/2020, que prevê o pagamento retroativo a servidores públicos de benefícios suspensos durante a pandemia. O texto é válido para estados e municípios e vai à sanção presidencial.
  2. 16/12/2025 19h01
    Senado Agora Acordo jurídico Brasil-Austrália: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 332/2025, que estabelece regras para a troca de dados e provas em matéria penal entre Brasil e Austrália. O projeto vai à promulgação.
  3. 16/12/2025 17h35
    Senado Agora Primeiro hospital inteligente do Brasil: O Senado aprovou operação de crédito de até US$ 320 milhões entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento para financiar a implementação do primeiro hospital inteligente do Brasil. O texto vai à promulgação.
  4. 10/12/2025 20h58
    Senado Agora Combate ao crime organizado: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.582/2025, que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado]. A proposta aumenta penas para criminosos ligados a facções. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
  5. 10/12/2025 18h49
    Senado Agora Carreira militar: O Plenário aprovou o PL 1.469/2020 que estabelece uma idade máxima para o ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares em todo o país. O projeto segue para sanção.
  6. 10/12/2025 18h43
    Senado Agora Polícia Judicial: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.447/2022, que cria a Polícia Judicial no âmbito do quadro de servidores do Judiciário. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
  7. 10/12/2025 18h33
    Senado Agora Professores: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.387/2023, que prevê a inclusão de professores de educação infantil entre os profissionais do magistério. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
  8. 10/12/2025 13h44
    Senado Agora Combate ao crime organizado: CCJ aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece um marco legal para o combate ao crime organizado. O PL 5582/2025 segue em regime de urgência para o Plenário.
  9. 10/12/2025 13h10
    Senado Agora Jornada de trabalho: Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A redução ocorreria gradualmente, ao longo de quatro anos. A PEC 148/2015 segue para o Plenário.
  10. 10/12/2025 12h53
    Senado Agora Presidente da CCJ concede entrevista: O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, concede entrevista coletiva sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment. Acompanhe:
  11. 10/12/2025 09h52
    Senado Agora Dosimetria: relatório no dia 17: Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, o relatório sobre a 'dosimetria' será apresentado na CCJ na próxima quarta, dia 17, e, sendo aprovado, o texto estaria pronto para ser votado no Plenário no mesmo dia.
  12. 10/12/2025 09h43
    Senado Agora PL da Dosimetria: O senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do PL da Dosimetria na CCJ. O projeto (PL 2.162/2023) reduz penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
  13. 09/12/2025 19h44
    Senado Agora Trabalhadores safristas: O Senado aprovou o PL 715/2023, que permite ao empregado que trabalha por safra o acúmulo de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O texto retorna para a Câmara.
  14. 09/12/2025 19h33
    Senado Agora Marco temporal: O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC 48/2023, que estabelece como marco da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. A PEC segue para a Câmara.
  15. 04/12/2025 16h29
    Senado Agora LDO de 2026: O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026. A LDO define regras para elaboração e execução do Orçamento do ano que vem. O PLN 2/2025 vai à sanção presidencial.
  16. 04/12/2025 15h25
    Senado Agora Servidores da Câmara: O Congresso manteve veto presidencial a trecho do PL 3.159/2024, que normatiza vantagens pessoais para servidores, aposentados e pensionistas da Câmara dos Deputados.
  17. 04/12/2025 15h14
    Senado Agora Veto parcial mantido: O Congresso manteve o veto presidencial a dispositivo do PL 6.212/2023 que previa a manutenção dos dados de condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais por dez anos após o cumprimento integral da pena.
  18. 04/12/2025 15h04
    Senado Agora BPC e Bolsa Família: O Congresso manteve veto a parte do projeto que originou a Lei 15.077, que atualiza regras de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família. Se não fosse vetado, o trecho impediria concessão do BPC a pessoa com deficiência leve.
  19. 04/12/2025 15h03
    Senado Agora Alterações no Código de Trânsito: O Congresso derrubou itens do Veto 17/2025, ao PL 3.965/2021, que, entre outros pontos, altera a transferência eletrônica de veículos. Os itens derrubados serão promulgados.
  20. 04/12/2025 14h54
    Senado Agora Isenção para Embrapa: O Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei que isenta a Embrapa do pagamento de tributos para registro e proteção de experimentos (PL 2.694/2021). O projeto vai à promulgação.