Senado Agora

  1. 03/09/2026 20h43
    Senado Agora Seguro rural: O Plenário do Senado aprovou o PL 2.951/2024, que reformula o seguro rural. O texto vai à sanção.
  2. 03/09/2026 19h53
    Senado Agora Exceções às regras fiscais: O Plenário aprovou o PLP 74/2026, que exclui das restrições orçamentárias os projetos com renúncia fiscal já prevista no Orçamento de 2026. Texto segue para sanção presidencial.
  3. 03/09/2026 18h53
    Senado Agora Resseguradoras: O Senado aprovou o o PL 3.540/2026, projeto que reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das sociedades resseguradoras locais. O texto segue para sanção da Presidência da República.
  4. 03/09/2026 18h38
    Senado Agora Fim da taxa das blusinhas: O Senado aprovou a Medida Provisória 1.357/2026, que isenta as compras internacionais de até US$ 50 do pagamento de Imposto de Importação. Texto segue para sanção.
  5. 03/09/2026 17h40
    Senado Agora Docência: O Senado aprovou o PL 2.269/2026, projeto que dá caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
  6. 03/09/2026 17h32
    Senado Agora Acordo Brasil-Camboja: O Senado aprovou o PDL 267/2023, que ratifica regras para cooperação técnica entre Brasil e Camboja nas áreas que os dois países considerarem prioritárias. O projeto segue para promulgação.
  7. 03/09/2026 17h29
    Senado Agora Universidade no Amapá: O Senado aprovou o PL 4.921/2026, projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
  8. 02/09/2026 20h16
    Senado Agora Regularização ambiental: O Plenário aprovou o PL 6.531/2025, que permite a proprietários de áreas rurais embargadas celebrar termos de compromisso para cessar a conduta infratora, reparar danos ambientais e retornar à regularidade. Segue para a Câmara.
  9. 02/09/2026 20h06
    Senado Agora Direito da criança à natureza: O Plenário do Senado aprovou o PL 2.225/2024, que prevê políticas públicas para garantir o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas. Vai à sanção presidencial.
  10. 02/09/2026 20h03
    Senado Agora OAB: O Senado aprovou o PL 1.743/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, altera a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
  11. 02/09/2026 19h43
    Senado Agora Estupro e violência: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.525/2024, que cria um protocolo de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de estupro e violência. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
  12. 02/09/2026 18h31
    Senado Agora Minerais críticos: O Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para fomentar pesquisa e extração de minerais importantes para a segurança nacional. O PL 2.780/2024 segue para sanção.
  13. 02/09/2026 17h08
    Senado Agora Transporte rural de professores: O Plenário aprovou o PL 743/2023, que permite a professores usarem ônibus escolar rural quando houver assentos disponíveis nos veículos, sem prejudicar o transporte de alunos da educação básica. O texto volta para a Câmara.
  14. 02/09/2026 17h01
    Senado Agora Ponte: O Senado aprovou o Projeto de Lei 780/2023, que dá o nome Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai que liga Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O texto vai à sanção.
  15. 02/09/2026 16h58
    Senado Agora Aposentadoria no exterior: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 461/2022, que permite a brasileiros que trabalham em países de língua portuguesa somar períodos de contribuição para se aposentar. O texto segue para promulgação.
  16. 02/09/2026 16h53
    Senado Agora Dívida da República do Congo: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução 54/2025, que ratifica acordo para ampliar o prazo de pagamento de dívida da República do Congo com o Brasil. Texto segue para promulgação.
  17. 02/09/2026 15h55
    Senado Agora MP dos mototaxistas: A comissão mista da medida provisória que simplifica regras para atividade de mototaxista (MP 1.360/2026) remarcou a apresentação do relatório do deputado Alfredinho (PT-SP) para as 18h desta quarta-feira.
  18. 02/09/2026 12h30
    Senado Agora ‘Taxa das Blusinhas’: Comissão mista aprova a MP 1.357/2026, que põe fim ao imposto conhecido como "taxa das blusinhas"; Câmara vota texto nesta quarta
  19. 01/09/2026 20h06
    Senado Agora Dívida do Senegal: O Plenário aprovou um projeto de resolução que autoriza a União a confirmar acordo que amplia prazo de pagamento de dívida do Senegal com o Brasil. O PRS 53/2025 vai à promulgação.
  20. 01/09/2026 19h55
    Senado Agora Sanções a notários: O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.453/2024, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de punições administrativas de notários e registradores. O projeto vai à sanção da Presidência da República.