Senado Agora

  1. 27/08/2025 19h22
    Senado Agora Novos desembargadores: O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.694/2025 que altera a composição do Tribunal Região do Trabalho da 2ª Região. O TRT passa a ter 105 desembargadores, sem aumento de despesas. O texto segue para sanção.
  2. 27/08/2025 19h13
    Senado Agora Juízes do Trabalho: O Senado aprovou o projeto de Lei 2.875/2025 que cria cargos de juiz do Trabalho substituto que atuarão no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. O projeto vai à sanção.
  3. 27/08/2025 19h07
    Senado Agora Crédito para São Paulo: O Senado aprovou o Projeto de Resolução 29/2025 que autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 110 milhões que serão investidos no Programa Desenvolve São Paulo.
  4. 27/08/2025 18h57
    Senado Agora Sem visto na UE: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 479/2023 que ratifica Acordo entre Brasil e União Europeia, sobre tempo máximo de permanência de brasileiros sem visto em países do bloco. O PDL segue para promulgação.
  5. 27/08/2025 18h55
    Senado Agora Selo Cidade Mulher: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2.549/2024 que institui o Selo Cidade Mulher, que premiará municípios que se destacarem nas políticas públicas para mulheres. O PL segue para sanção.
  6. 27/08/2025 18h53
    Senado Agora ECA Digital: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, que prevê regras para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, além de obrigações para fornecedores e controle de acesso para pais e responsáveis. Segue para sanção
  7. 26/08/2025 17h21
    Senado Agora Empréstimo para Santa Catarina: Senado aprovou a contratação de crédito entre o Bird e Santa Catarina com garantia da União de US$ 120 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar e de US$ 300 milhões para manutenção de rodovias
  8. 26/08/2025 17h15
    Senado Agora Empréstimo para Sergipe: Senado aprovou a contratação de crédito para Sergipe com recursos do Banco Mundial no valor de US$ 53 milhões, para o Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se).
  9. 26/08/2025 17h09
    Senado Agora Brasil e Colômbia: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 311/2024 que confirma uma convenção entre Brasil e Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. O texto vai à promulgação
  10. 26/08/2025 17h08
    Senado Agora Lei Maria da Penha: O Senado aprovou o PL 5.178/2023 que oficializa o nome da Lei 11.340/2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou símbolo do enfrentamento da violência contra a mulher. O texto vai à sanção.
  11. 26/08/2025 16h50
    Senado Agora Escolas indígenas e quilombolas: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.148/2023 que estabelece regras para escolha de nomes das escolas indígenas, quilombolas e do campo, pelos integrantes da comunidade. A matéria vai à sanção presidencial.
  12. 20/08/2025 19h03
    Senado Agora Terras raras: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2025 que instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A matéria vai à promulgação
  13. 20/08/2025 18h56
    Senado Agora Fundo Nacional de Saúde: Senadores e senadoras aprovaram o Projeto de Lei Complementar 58/2025 que amplia prazo para estados, Distrito Federal e municípios acessarem valores do Fundo Nacional de Saúde para o fim deste ano. A matéria vai a sanção.
  14. 20/08/2025 18h41
    Senado Agora Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN: Senado aprovou a indicação de Lorena Pozzo para exercer a função de diretora de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de três anos
  15. 20/08/2025 18h28
    Senado Agora Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: O Senado aprovou a indicação de Alessandro Facure Neves de Salles para exercer o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
  16. 20/08/2025 18h15
    Senado Agora Antaq: Senadoras aprovaram a indicação de Frederico Carvalho Dias para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  17. 20/08/2025 18h00
    Senado Agora Antaq: O Plenário aprovarou a indicação do nome de Renata Sousa Cordeiro para exercer o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  18. 20/08/2025 17h49
    Senado Agora Mineração: Senadores aprovaram a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
  19. 20/08/2025 17h28
    Senado Agora Diretor da ANTT: Senadores aprovaram a indicação de Alex Antonio de Azevedo Cruz para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
  20. 20/08/2025 17h17
    Senado Agora Diretora da ANS: Senadores aprovaram a indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Fioranelli