Senado Agora

  1. 26/11/2025 16h57
    Senado Agora Convenção aduaneira: O Plenário aprovou o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas (TIR). O PDL 655/2025 vai à promulgação.
  2. 26/11/2025 16h56
    Senado Agora Tratado Brasil-Cazaquistão: O Plenário aprovou o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O PDL 334/2021 vai à promulgação.
  3. 26/11/2025 16h47
    Senado Agora Acordo de comércio do Mercosul: O Senado aprovou o PDL 395/2024, que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, ficando estabelecido um marco jurídico regional para transações de comércio eletrônico. O texto vai à promulgação.
  4. 26/11/2025 16h42
    Senado Agora Servidores do Judiciário: O Senado aprovou projeto que autoriza adicional salarial para servidores do Judiciário. O PL 3.084/2025 segue para sanção.
  5. 25/11/2025 18h23
    Senado Agora Agentes de saúde: O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
  6. 25/11/2025 17h06
    Senado Agora Marinheiro profissional de esporte e recreio: O Senado aprovou o PLC 25/2018 que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais. O projeto permitirá a regularização laboral de milhares de marinheiros. O texto vai à sanção
  7. 18/11/2025 18h29
    Senado Agora Indústria química: O Senado aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto vai à sanção do presidente da República.
  8. 18/11/2025 18h29
    Senado Agora Mudanças no TRT-MT: O Senado aprovou mudanças no quadro permanente do TRT da 23ª Região, sem aumento de despesas. O texto (PL 3.292/2025) transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador. O texto vai à sanção.
  9. 18/11/2025 17h50
    Senado Agora Regularização patrimonial - Rearp: O Senado aprovou o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. O Rearp permite atualização de valor e regularização de bens não declarados ou declarados incorretamente. O texto vai à sanção.
  10. 18/11/2025 16h53
    Senado Agora Benefício por incapacidade: O Senado aprovou o PL 3.898/2023, que prevê que assistentes sociais em hospitais públicos orientem pacientes sobre direitos previdenciários, especialmente os benefícios por incapacidade.
  11. 12/11/2025 19h31
    Senado Agora STM: O Plenário do Senado aprovou a indicação do general de Exército Anisio David de Oliveira para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
  12. 12/11/2025 19h29
    Senado Agora Indicação para o STM: O Senado aprovou a indicação do general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa como ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
  13. 12/11/2025 19h09
    Senado Agora Indicação da OAB para o CNMP: Plenário aprovou o nome de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  14. 12/11/2025 19h04
    Senado Agora CNMP: O Plenário aprovou a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada à Câmara dos Deputados.
  15. 12/11/2025 18h58
    Senado Agora CNJ: O Plenário aprovou Fábio Francisco Esteves para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
  16. 12/11/2025 18h54
    Senado Agora Indicação da vaga do STF para o CNJ: O Senado aprovou a indicação de Jaceguara Dantas da Silva para vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  17. 12/11/2025 18h53
    Senado Agora Indicação da vaga do Senado para o CNMP é aprovada: Senadoras e senadores aprovaram Gustavo Afonso Sabóia Vieira para ocupar vaga destinada ao Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
  18. 12/11/2025 18h52
    Senado Agora Indicação da vaga da Câmara para o CNJ: O Senado aprovou o nome de Daiane Nogueira de Lira para compor o Conselho Nacional de Justiça em vaga destinada à Câmara dos Deputados.
  19. 12/11/2025 18h26
    Senado Agora Novo mandato para Gonet: O Senado aprovou, com 45 votos favoráveis e 26 votos contrários, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato des dois anos, no comando do Ministério Público Federal.
  20. 12/11/2025 18h11
    Senado Agora Descontos em aposentadorias: Plenário aprovou o PL 1.546/2024, que veda qualquer desconto associativo pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário. Texto segue para sanção. Contribuições a associações só poderão ser feitas por boleto bancário.