Senado Agora

  1. 03/09/2025 16h10
    Senado Agora Acordo com Turquia: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que confirma acordo sobre cooperação em indústria de defesa entre Brasil e Turquia (PDL 262/2024). O texto segue para promulgação.
  2. 02/09/2025 20h15
    Senado Agora Defesa do Contribuinte: O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.
  3. 02/09/2025 19h13
    Senado Agora Defesa Civil: O Senado aprovou a Medida provisória 1.299/2025, que destina R$ 520 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor deve ser destinado a ações em resposta a desastres naturais.
  4. 02/09/2025 19h09
    Senado Agora Precatórios: O Senado aprovou a PEC 66/2023, que define limites para pagamento de precatórios de estados e municípios, além de refinanciar dívidas previdenciárias desses entes com a União. A promulgação deve acontecer em 9 de setembro.
  5. 02/09/2025 17h26
    Senado Agora Lei da Ficha Limpa: Aprovado no Plenário do Senado o Projeto de Lei Complementar 192/2023 que unifica e limita o prazo de inelegibilidade em 8 anos. O projeto muda a contagem do início desse período. A matéria vai à sanção presidencial.
  6. 27/08/2025 19h22
    Senado Agora Novos desembargadores: O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.694/2025 que altera a composição do Tribunal Região do Trabalho da 2ª Região. O TRT passa a ter 105 desembargadores, sem aumento de despesas. O texto segue para sanção.
  7. 27/08/2025 19h13
    Senado Agora Juízes do Trabalho: O Senado aprovou o projeto de Lei 2.875/2025 que cria cargos de juiz do Trabalho substituto que atuarão no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. O projeto vai à sanção.
  8. 27/08/2025 19h07
    Senado Agora Crédito para São Paulo: O Senado aprovou o Projeto de Resolução 29/2025 que autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 110 milhões que serão investidos no Programa Desenvolve São Paulo.
  9. 27/08/2025 18h57
    Senado Agora Sem visto na UE: O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 479/2023 que ratifica Acordo entre Brasil e União Europeia, sobre tempo máximo de permanência de brasileiros sem visto em países do bloco. O PDL segue para promulgação.
  10. 27/08/2025 18h55
    Senado Agora Selo Cidade Mulher: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2.549/2024 que institui o Selo Cidade Mulher, que premiará municípios que se destacarem nas políticas públicas para mulheres. O PL segue para sanção.
  11. 27/08/2025 18h53
    Senado Agora ECA Digital: O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, que prevê regras para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, além de obrigações para fornecedores e controle de acesso para pais e responsáveis. Segue para sanção
  12. 26/08/2025 17h21
    Senado Agora Empréstimo para Santa Catarina: Senado aprovou a contratação de crédito entre o Bird e Santa Catarina com garantia da União de US$ 120 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar e de US$ 300 milhões para manutenção de rodovias
  13. 26/08/2025 17h15
    Senado Agora Empréstimo para Sergipe: Senado aprovou a contratação de crédito para Sergipe com recursos do Banco Mundial no valor de US$ 53 milhões, para o Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se).
  14. 26/08/2025 17h09
    Senado Agora Brasil e Colômbia: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 311/2024 que confirma uma convenção entre Brasil e Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. O texto vai à promulgação
  15. 26/08/2025 17h08
    Senado Agora Lei Maria da Penha: O Senado aprovou o PL 5.178/2023 que oficializa o nome da Lei 11.340/2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou símbolo do enfrentamento da violência contra a mulher. O texto vai à sanção.
  16. 26/08/2025 16h50
    Senado Agora Escolas indígenas e quilombolas: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.148/2023 que estabelece regras para escolha de nomes das escolas indígenas, quilombolas e do campo, pelos integrantes da comunidade. A matéria vai à sanção presidencial.
  17. 20/08/2025 19h03
    Senado Agora Terras raras: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2025 que instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A matéria vai à promulgação
  18. 20/08/2025 18h56
    Senado Agora Fundo Nacional de Saúde: Senadores e senadoras aprovaram o Projeto de Lei Complementar 58/2025 que amplia prazo para estados, Distrito Federal e municípios acessarem valores do Fundo Nacional de Saúde para o fim deste ano. A matéria vai a sanção.
  19. 20/08/2025 18h41
    Senado Agora Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN: Senado aprovou a indicação de Lorena Pozzo para exercer a função de diretora de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de três anos
  20. 20/08/2025 18h28
    Senado Agora Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: O Senado aprovou a indicação de Alessandro Facure Neves de Salles para exercer o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)