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Senado Agora
16/12/2025 20h43
16/12/2025 20h43
Senado Agora
Regulamentação da acupuntura
:
O Senado aprovou o PL 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. O projeto segue para a sanção presidencial
16/12/2025 20h41
16/12/2025 20h41
Senado Agora
Imóveis da Previdência
:
O Senado aprovou o PL 3.758/2024 que libera imóveis ociosos da Previdência Social em todo o país para ações de interesse público. Texto vai à sanção
16/12/2025 20h24
16/12/2025 20h24
Senado Agora
Polícia científica
:
O Senado aprovou em dois turnos a PEC 76/2019, que inclui as polícias científicas, responsáveis pela perícia oficial em investigações criminais, no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC segue para a Câmara dos Deputados
16/12/2025 19h51
16/12/2025 19h51
Senado Agora
Infraestrutura digital
:
Aprovada autorização para o BNDES contratar crédito de até US$ 150 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital). A matéria vai à promulgação.
16/12/2025 19h43
16/12/2025 19h43
Senado Agora
Redes de telecomunicações
:
O Senado aprovou crédito de US$ 100 milhões entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado ao Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações.
16/12/2025 19h40
16/12/2025 19h40
Senado Agora
Benefícios retroativos a servidores
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 143/2020, que prevê o pagamento retroativo a servidores públicos de benefícios suspensos durante a pandemia. O texto é válido para estados e municípios e vai à sanção presidencial.
16/12/2025 19h01
16/12/2025 19h01
Senado Agora
Acordo jurídico Brasil-Austrália
:
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 332/2025, que estabelece regras para a troca de dados e provas em matéria penal entre Brasil e Austrália. O projeto vai à promulgação.
16/12/2025 17h35
16/12/2025 17h35
Senado Agora
Primeiro hospital inteligente do Brasil
:
O Senado aprovou operação de crédito de até US$ 320 milhões entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento para financiar a implementação do primeiro hospital inteligente do Brasil. O texto vai à promulgação.
10/12/2025 20h58
10/12/2025 20h58
Senado Agora
Combate ao crime organizado
:
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.582/2025, que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado]. A proposta aumenta penas para criminosos ligados a facções. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
10/12/2025 18h49
10/12/2025 18h49
Senado Agora
Carreira militar
:
O Plenário aprovou o PL 1.469/2020 que estabelece uma idade máxima para o ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares em todo o país. O projeto segue para sanção.
10/12/2025 18h43
10/12/2025 18h43
Senado Agora
Polícia Judicial
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.447/2022, que cria a Polícia Judicial no âmbito do quadro de servidores do Judiciário. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
10/12/2025 18h33
10/12/2025 18h33
Senado Agora
Professores
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.387/2023, que prevê a inclusão de professores de educação infantil entre os profissionais do magistério. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
10/12/2025 13h44
10/12/2025 13h44
Senado Agora
Combate ao crime organizado
:
CCJ aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece um marco legal para o combate ao crime organizado. O PL 5582/2025 segue em regime de urgência para o Plenário.
10/12/2025 13h10
10/12/2025 13h10
Senado Agora
Jornada de trabalho
:
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A redução ocorreria gradualmente, ao longo de quatro anos. A PEC 148/2015 segue para o Plenário.
10/12/2025 12h53
10/12/2025 12h53
Senado Agora
Presidente da CCJ concede entrevista
:
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, concede entrevista coletiva sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment. Acompanhe:
10/12/2025 09h52
10/12/2025 09h52
Senado Agora
Dosimetria: relatório no dia 17
:
Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, o relatório sobre a 'dosimetria' será apresentado na CCJ na próxima quarta, dia 17, e, sendo aprovado, o texto estaria pronto para ser votado no Plenário no mesmo dia.
10/12/2025 09h43
10/12/2025 09h43
Senado Agora
PL da Dosimetria
:
O senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do PL da Dosimetria na CCJ. O projeto (PL 2.162/2023) reduz penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
09/12/2025 19h44
09/12/2025 19h44
Senado Agora
Trabalhadores safristas
:
O Senado aprovou o PL 715/2023, que permite ao empregado que trabalha por safra o acúmulo de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O texto retorna para a Câmara.
09/12/2025 19h33
09/12/2025 19h33
Senado Agora
Marco temporal
:
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC 48/2023, que estabelece como marco da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. A PEC segue para a Câmara.
04/12/2025 16h29
04/12/2025 16h29
Senado Agora
LDO de 2026
:
O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026. A LDO define regras para elaboração e execução do Orçamento do ano que vem. O PLN 2/2025 vai à sanção presidencial.
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