Senado Agora

  1. 10/12/2025 13h44
    Senado Agora Combate ao crime organizado: CCJ aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece um marco legal para o combate ao crime organizado. O PL 5582/2025 segue em regime de urgência para o Plenário.
  2. 10/12/2025 13h10
    Senado Agora Jornada de trabalho: Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A redução ocorreria gradualmente, ao longo de quatro anos. A PEC 148/2015 segue para o Plenário.
  3. 10/12/2025 12h53
    Senado Agora Presidente da CCJ concede entrevista: O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, concede entrevista coletiva sobre os projetos Antifacção, da Dosimetria e das novas regras para Impeachment. Acompanhe:
  4. 10/12/2025 09h52
    Senado Agora Dosimetria: relatório no dia 17: Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, o relatório sobre a 'dosimetria' será apresentado na CCJ na próxima quarta, dia 17, e, sendo aprovado, o texto estaria pronto para ser votado no Plenário no mesmo dia.
  5. 10/12/2025 09h43
    Senado Agora PL da Dosimetria: O senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do PL da Dosimetria na CCJ. O projeto (PL 2.162/2023) reduz penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
  6. 09/12/2025 19h44
    Senado Agora Trabalhadores safristas: O Senado aprovou o PL 715/2023, que permite ao empregado que trabalha por safra o acúmulo de benefícios sociais, como o Bolsa Família. O texto retorna para a Câmara.
  7. 09/12/2025 19h33
    Senado Agora Marco temporal: O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC 48/2023, que estabelece como marco da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. A PEC segue para a Câmara.
  8. 04/12/2025 16h29
    Senado Agora LDO de 2026: O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026. A LDO define regras para elaboração e execução do Orçamento do ano que vem. O PLN 2/2025 vai à sanção presidencial.
  9. 04/12/2025 15h25
    Senado Agora Servidores da Câmara: O Congresso manteve veto presidencial a trecho do PL 3.159/2024, que normatiza vantagens pessoais para servidores, aposentados e pensionistas da Câmara dos Deputados.
  10. 04/12/2025 15h14
    Senado Agora Veto parcial mantido: O Congresso manteve o veto presidencial a dispositivo do PL 6.212/2023 que previa a manutenção dos dados de condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais por dez anos após o cumprimento integral da pena.
  11. 04/12/2025 15h04
    Senado Agora BPC e Bolsa Família: O Congresso manteve veto a parte do projeto que originou a Lei 15.077, que atualiza regras de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família. Se não fosse vetado, o trecho impediria concessão do BPC a pessoa com deficiência leve.
  12. 04/12/2025 15h03
    Senado Agora Alterações no Código de Trânsito: O Congresso derrubou itens do Veto 17/2025, ao PL 3.965/2021, que, entre outros pontos, altera a transferência eletrônica de veículos. Os itens derrubados serão promulgados.
  13. 04/12/2025 14h54
    Senado Agora Isenção para Embrapa: O Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei que isenta a Embrapa do pagamento de tributos para registro e proteção de experimentos (PL 2.694/2021). O projeto vai à promulgação.
  14. 04/12/2025 11h41
    Senado Agora CPMI do INSS: O secretário da Conafer, Silas da Costa Vaz, apresentou atestado médico à CPMI do INSS para não depor nesta quinta. Ele estaria com dengue. A oitiva foi adiada e ainda não há nova data para o depoimento.
  15. 03/12/2025 20h59
    Senado Agora Arcabouço Fiscal: O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/2025, que altera os limites de despesas previstos no chamado Arcabouço Fiscal. O texto retorna para análise na Câmara dos Deputados.
  16. 03/12/2025 19h34
    Senado Agora Poda de árvores: O Senado aprovou a descriminalização de poda ou corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão ambiental não atender pedido nesse sentido em até 45 dias. O PL 542/2022 vai à sanção do presidente da República
  17. 03/12/2025 16h45
    Senado Agora Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de suspender trechos da Lei do Impeachment. Davi defende a aprovação de novo marco legal sobre crimes de responsabilidade.
  18. 03/12/2025 16h41
    Senado Agora Plano de carreira do Senado: O Plenário aprovou o PL 6.070/2025, que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal. O projeto segue para Câmara dos Deputados.
  19. 03/12/2025 16h35
    Senado Agora Plano de Carreira do TCU: O Plenário do Senado aprovou PL 2.829/2025, que altera o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU). O Projeto segue para sanção.
  20. 02/12/2025 17h56
    Senado Agora Prorrogação de benefícios fiscais: O Plenário aprovou o PL 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue para sanção.