Senado Agora

  1. 17/12/2024 20h38
    Senado Agora Cooperativas de seguros: O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 143/2024, que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguro. Beneficia por exemplo, os taxistas que se associam para segurar seus veículos. O projeto segue para sanção
  2. 17/12/2024 19h46
    Senado Agora Dívidas dos estados: O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 121/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto segue para sanção do presidente da República.
  3. 17/12/2024 17h37
    Senado Agora Defesa cibernética: O Plenário aprovou a PEC 3/2020, que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética. O texto segue para a Câmara dos Deputados
  4. 12/12/2024 16h44
    Senado Agora Regulamentação da reforma tributária: O Plenário aprovou o texto-base do PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Sessão segue com votação de emendas e destaques.
  5. 12/12/2024 14h38
    Senado Agora Energia offshore: O Plenário aprovou o PL 576/2021, que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). O texto, que vai à sanção, também trata do setor de carvão mineral e de gás natural.
  6. 12/12/2024 12h39
    Senado Agora Navegação espacial: Aprovado o Projeto de Lei 3.819/2024, que autoriza criação de subsidiária da NAV Brasil para a exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais. Texto segue para sanção.
  7. 12/12/2024 12h38
    Senado Agora Corte Permanente de Arbitragem: O Plenário aprovou projeto de decreto legislativo que ratifica acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem. O PDL 386/2022 vai à promulgação.
  8. 12/12/2024 12h36
    Senado Agora Frente Parlamentar: O Senado aprovou o Projeto de Resolução 48/2024, que institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
  9. 12/12/2024 12h33
    Senado Agora CNJ: O Senado aprovou a indicação de Rodrigo de Badaró Almeida de Castro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ofício 7/2024, com essa indicação, segue para a Presidência da República.
  10. 12/12/2024 11h55
    Senado Agora Indicação para o CNJ: O Senado aprovou a indicação de Ulisses Rabaneda dos Santos para assumir cargo no CNJ. O OFS 2/2024 segue para a Presidência da República.
  11. 12/12/2024 11h48
    Senado Agora Indicação para o CNJ: O Senado aprovou a indicação de Marcello Terto e Silva para assumir o cargo de conselheiro do CNJ (OFS 1/2024).
  12. 12/12/2024 11h42
    Senado Agora Indicação para o STM: O Plenário aprovou a indicação do general Guido Amin Naves para assumir cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (MSF 56/2024).
  13. 10/12/2024 20h44
    Senado Agora Manejo do Pequi: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.970/2019, que regulamenta o manejo sustentável, o plantio, a extração, o consumo e a comercialização do pequi, fruto típico do Cerrado. O texto vai à sanção presidencial.
  14. 10/12/2024 20h12
    Senado Agora Inteligência artificial: O Senado aprovou o marco regulatório da Inteligência Artificial. Agora o substitutivo ao PL 2.338/2023 segue para a Câmara dos Deputados.
  15. 10/12/2024 18h55
    Senado Agora Transição energética: O Senado aprovou o Projeto de Lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. Texto vai à Câmara.
  16. 10/12/2024 18h20
    Senado Agora Defesa e segurança cibernética: Senadoras e senadores participam da terceira sessão de discussão da PEC 3/2020, que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética.
  17. 10/12/2024 18h14
    Senado Agora Comenda Ceci Cunha: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado 64/2023, que cria a Comenda Ceci Cunha, destinada a homenagear mulheres com destaque no exercício da atividade política no Legislativo e no Executivo. A matéria vai à promulgação
  18. 05/12/2024 13h33
    Senado Agora Política Nacional de Cuidados: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.791/2019, que institui a Política Nacional de Cuidados. O texto vai à sanção.
  19. 05/12/2024 12h46
    Senado Agora Favelas: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para regularizar favelas e áreas de invasão. O texto vai a sanção presidencial.
  20. 04/12/2024 18h55
    Senado Agora Punição para turismo sexual: O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.637/2020 que endurece as penas para prestadores de serviços que facilitarem a prática de turismo sexual. O PL segue para sanção.