Coronavírus: comissão altera plano de trabalho e aprova convites a ministros

A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus aprovou nesta quinta-feira (30) ajustes no plano de trabalho para estender até o dia 27 de agosto o período de realização das audiências públicas previstas no cronograma. O plano, aprovado pelos parlamentares no dia 24, previa inicialmente 24 reuniões até o dia 20 de julho.

O colegiado também aprovou 33 requerimentos de convite para que ministros, outras autoridades, ex-autoridades, especialistas, médicos e representantes de trabalhadores e empresários sejam ouvidos pela comissão. Os ministros da Justiça, da Casa Civil, da Saúde, das Relações Exteriores, da Cidadania, da Mulher e da Educação estão entre os que tiveram convite aprovado.

As alterações no plano foram feitas pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), após acatar sugestões encaminhadas pelos congressistas. De acordo com o novo cronograma, estão previstas ao todo 31 reuniões, sendo 29 audiências públicas, que deverão ocorrer semanalmente em sistema remoto, às segundas e quintas-feiras, às 11h. A primeira audiência foi realizada nesta quinta, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.  

O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou que precisou adiar, de ofício, a data de alguns debates por considerar situações específicas como a recente posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça.

— O ministro da Justiça tomou posse ontem [29] e não tem a menor condição de, na semana que vem, vir para uma audiência pública ainda, e o Banco Central entrou em contato conosco e pediu, para melhor aproveitamento do trabalho e da exposição, que gostaria de ter, antes dessa audiência, uma reunião com os outros bancos, no mês de junho — explicou.

Audiências

Para o mês de maio, estão previstas oito audiências. Na segunda-feira (4), os ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Cidadania, Onyx Lorenzoni além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão falar sobre a estratégia da União no combate à pandemia.

Na quinta-feira (7), os parlamentares deverão ouvir o ministro da Saúde, Nelson Teich sobre o panorama epidemiológico da covid-19 e as ações da pasta para o enfrentamento da crise. Para debater os impactos do coronavírus na seguridade social e emprego serão convidados o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o secretário de Trabalho, Bruno Silva Dalcomo. Outras autoridades, como o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, vão discutir os impactos da pandemia sobre as finanças públicas e sobre o endividamento.

Governadores do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas também serão convidados para falar sobre as estratégias estaduais e municipais para o retorno da quarentena. Foram mantidas as previsões para a participação do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e dos representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de especialistas que serão chamados para discutir a atualização de dados e informações científicas relacionadas ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens).

Em junho, secretários estaduais da Fazenda vão expor os reflexos da covid-19 sobre as finanças, enquanto que  presidentes de bancos debaterão sobre riscos da pandemia para a estabilidade econômica e a concessão de crédito pelas instituições privadas.

Ainda em junho serão discutidos temas como: os riscos macroeconômicos do coronavírus e o como a experiência brasileira no combate a crise econômica pode contribuir nas ações de mitigação; estratégias internacionais de enfrentamento à crise.

Já no mês de julho, o impacto da crise no setor produtivo será apresentado por representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional do Comércio (CNC); do Sebrae; da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os efeitos da pandemia sobre os trabalhadores serão debatidos por representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT); União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Força Sindical e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Para a discussão em agosto ficaram os seguintes temas: investimentos em pesquisa e desenvolvimento relacionados à covid-19 e as ações voltadas para a educação. Também serão convidados governadores e representantes das associações e confederações municipais para expor o panorama geral nos estados e municípios.

Além das audiências públicas já previstas no plano de trabalho, a comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública, além de audiência pública bimestral com a presença do ministro da pasta, Paulo Guedes.

O relatório final será apresentado pelo deputado Francisco Jr. para documentar a atuação e as medidas do Poder Executivo no combate a covid-19, especialmente em relação aos seus aspectos orçamentários e financeiros.

Requerimentos

A maioria dos 33 requerimentos aprovados na reunião desta quinta-feira tratam de convites a ministros e demais autoridades que devem participar de audiências públicas na comissão sobre a pandemia. Entre eles estão os ministros da Saúde, Nelson Teich; da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Também serão convidados os ministros da Infraestrutura,Tarcísio Gomes; da Educação, Abraham Weintraub; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.

Foi aprovado também requerimento, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), convidando o biólogo Átila Iamarino para falar à comissão sobre as medidas de redução do impacto social e econômico da pandemia.

Outro requerimento referendado foi o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicita o compartilhamento de informações, auditorias, relatórios e outros documentos referentes ao "Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19" que estão em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU), assim como o requerimento de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) que pede a inclusão no plano de trabalho da comissão o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da execução das ações relativas à economia, principalmente sobre manutenção de empregos, linhas de crédito, decisões tributárias e seus impactos fiscais e às áreas de saúde e assistência social. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)