Matérias - Dezembro de 2019

  1. 17/12/2019 11h39
    Adiada para 2020 votação do Estatuto da Segurança Privada
  2. 17/12/2019 11h30
    Rejeitado projeto que determina garantia para programas de computador e jogos
  3. 17/12/2019 11h19
    Comissão aprova punição para falta de contrapropaganda de publicidade enganosa
  4. 17/12/2019 11h17
    Proposta que cria regras contra cobrança abusiva de dívidas é aprovada na CTFC
  5. 17/12/2019 10h39
  6. 17/12/2019 09h29
    Reforma dos militares é sancionada sem vetos
  7. 17/12/2019 09h06
    Proposta em análise na CCJ prevê aumento de recursos para a saúde pública
  8. 16/12/2019 19h50
    Probição da taxa de religação de água e luz está na pauta da CTFC
  9. 16/12/2019 19h11
    Congresso instala comissões mistas das MP 909 e 910, de 2019
  10. 16/12/2019 18h48
    CRE debate criação de Tribunal Latino-Americano contra o Crime Organizado
  11. 16/12/2019 18h39
    Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais
  12. 16/12/2019 18h38
  13. 16/12/2019 18h23
    Subcomissão da Usina de Belo Monte vota relatório parcial nesta terça
  14. 16/12/2019 13h55
    Centro-Oeste pode receber políticas de incentivo hoje restritas a Nordeste e Norte
  15. 16/12/2019 11h13
    PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado
  16. 16/12/2019 11h08
    Projeto muda política de valorização do salário mínimo
  17. 16/12/2019 10h25
    Elmano apresenta projetos de lei que recuperam pontos do pacote anticrime
  18. 16/12/2019 10h09
    Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
  19. 16/12/2019 10h08
    Empréstimo de até US$ 25 milhões para Ponta Porã (MS) está na pauta da CAE
  20. 16/12/2019 09h47
    Comissão analisa projeto que estende meia-entrada a professores