Paulo Rocha defende reforma tributária que leve à retomada do crescimento e combata a desigualdade

Da Redação | 14/10/2019, 17h45

O senado Paulo Rocha (PT-PA) defendeu nesta segunda-feira (14) em Plenário a aprovação de uma reforma tributária que estimule a retomada do crescimento econômico, com medidas justas e sustentáveis, onde “quem ganha mais pagaria mais e quem recebe menos, pagaria menos”. Ele disse que a oposição apoia iniciativas com o propósito de aumentar impostos sobre a renda e o patrimônio desde que seja diminuída, de forma equivalente, a tributação sobre o consumo.

Ele mencionou proposta apresentada na última terça (9) na Câmara dos Deputados pelos partidos de oposição. Entre outros pontos, a proposta aumenta a incidência do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) sobre bens de luxo, como aeronaves, por exemplo; institui o Imposto sobre Grandes Fortunas; e a cobrança de tributos sobre as grandes heranças, como é no modelo americano.

Ao criticar a concentração de renda e afirmar que o sistema tributário contribui para agravar a situação, Paulo Rocha defendeu a desoneração, enquanto necessário, da cesta básica, dos medicamentos de uso essencial, do saneamento, do transporte público urbano e da educação, além do descongelamento de recursos federais para saúde e educação, atualmente provados, segundo ele, pela Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos.

— Esse novo desenho constitucional do Sistema Tributário Brasileiro promoverá uma economia sustentável tanto no sentido de crescimento econômico quanto na distribuição de renda. Ela se preocupa, ainda, com aspectos fundamentais para a nossa Nação como o desenvolvimento sustentável, a proteção à saúde, o financiamento da educação, a preservação da seguridade social e o restabelecimento do pacto federativo e a simplificação na eficiência tributária do nosso país — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)