Comissão de Educação vota projeto que cria mês de conscientização sobre a Doença de Parkinson

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto que institui abril como o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson. O PLS 100/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), tem relatório favorável do senador Romário (Pode-RJ), com uma emenda.

A ideia é informar e alertar a população para a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da doença, garantindo assim mais qualidade de vida aos pacientes. A enfermidade degenerativa do sistema nervoso central é crônica, progressiva e incapacitante. Entre os sintomas estão tremores e falta de firmeza nas mãos, rigidez nos músculos e articulações, desequilíbrio, diminuição do olfato, alterações no intestino e no sono e até demência.

Se aprovado na CE e não houver recurso de Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Cidade acessível

Também na pauta da CE, o PLS 89/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), cria o Diploma Cidade Acessível, a ser concedido anualmente pelo Poder Executivo aos 10 municípios com mais de 20 mil habitantes que se destacarem no respeito aos direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, os municípios serão avaliados em cinco categorias: moradia; transporte e mobilidade; habitação e reabilitação; saúde e assistência social; e educação, cultura, esporte e lazer. A decisão da CE é terminativa.

Também está prevista a votação do PLS 136/2018, que determina a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica. Da ex-senadora Regina Sousa (PT-PI), a proposta determina que sejam acrescentados no currículo o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira.

Avaliação da educação

A CE votará requerimento do senador Marcio Bittar (MDB-AC) de realização de audiência pública para debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Bittar propõe convidar para a audiência o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Tânia Leme de Almeida; e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Mauro Rabelo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)