Senador Ciro Nogueira
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Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo 03/07/2026 10h56
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CSP pode votar punição mais dura para quem incita crimes em escolas 15/06/2026 13h03
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Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada 21/05/2026 15h35
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Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04
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CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22
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Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46
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CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20
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Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40
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CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33
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CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos 04/03/2026 15h35
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CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos 04/03/2026 12h40
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Projeto altera regras para cobrança de diária em hotel 10/02/2026 13h20
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CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis 04/02/2026 17h14
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Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs 27/01/2026 18h13
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Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH 23/01/2026 16h08
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CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel 21/01/2026 10h15
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Congresso presta homenagem a forças de segurança e ao governo do Rio de Janeiro em sessão solene 13/11/2025 09h04
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Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE 04/11/2025 11h26
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Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas 22/10/2025 17h09
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Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47
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