Senador Marcio Bittar

Projeto permite uso de fundos partidário e eleitoral para ações contra calamidades 05/08/2026 17h05

Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime 23/07/2026 17h14

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 17/07/2026 10h01

CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades 15/07/2026 14h05

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante 14/07/2026 16h15

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades 10/07/2026 14h44

Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19 17/06/2026 16h39

Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento 17/06/2026 15h50

Senado aprova criação da Política Nacional da Juventude 17/06/2026 14h41

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude 17/06/2026 12h33

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento 17/06/2026 12h01

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid 17/06/2026 12h00

CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator 09/06/2026 13h56

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid 09/06/2026 12h49

Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia 25/05/2026 16h57

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica 06/05/2026 12h46