Marta Suplicy manifesta solidariedade a ex-esposa de juiz acusado de violência doméstica

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (16) voto de solidariedade a Michella Marys, vítima de violência doméstica praticada pelo ex-marido Roberto de Figueiredo Caldas, que se afastou do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos após as acusações. Em abril, Michella denunciou o juiz Roberto Caldas por injúria, agressão e ameaça de morte.

Marta relatou que Michella, no dia 23 de outubro de 2017, apanhou e foi ameaçada de morte com uma faca por Roberto. Por seis anos Michella gravou conversas com o ex-marido em que era agredida verbal e fisicamente. Roberto Caldas também é acusado de assédio sexual a duas babás dos filhos do casal.

— Um advogado com profundo conhecimento jurídico, com posses, alta posição social e ainda representando o nosso país, não pode sair impune, porque mais do que saber de tudo que cerca o direito da mulher e dos direitos humanos, ele pregava contra todos esses abusos — declarou.

Segundo a defesa do magistrado, as agressões foram meramente verbais. Contudo, a senadora indica que apenas isso já se encaixa na previsão de “violência psicológica” da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Marta se manifestou ainda sobre a Justiça não ter concedido uma medida protetiva à Michella.

— É inacreditável uma coisa como essa. Tem gravação, tem testemunha, tem as babás que falam do assédio, e o juiz ainda fala isso. Aí as mulheres morrem e ninguém entende por que foram assassinadas — disse.

A senadora lembrou que o Brasil está agora sem uma representação na Corte Interamericana, pois Roberto Caldas foi oficialmente afastado da função de juiz nesta semana. Desde 2013, ele era o representante do país na Corte Interamericana, com sede na Costa Rica. O órgão trata de questões humanitárias e defesa de minorias.

A violação dos direitos humanos acontece em todos os estratos sociais, observou Marta. Para ela, deve ser cobrada uma punição exemplar a Roberto Caldas.

— Temos de dar o mesmo tratamento aos agressores: a condenação e o cumprimento da pena. Não importa se o agressor é pobre ou rico, desconhecido ou ilustre, a lei é para todos e não vamos deixar de punir. Nenhuma mulher deve se calar e o Estado não pode se omitir — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)