Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 07/12/2009, 20h55
Quinta-feira (10)
Energia elétrica
Tarifa elétrica brasileira deverá ficar mais barata em 2010
Relações ExterioresHeráclito altera projeto que exige divulgação de dados sobre acidentes aéreos
CRE aprova acordos com o Paraguai: combate à pirataria e acesso ao mar
Aprovada gratuidade de vistos para estudantes no Mercosul
CCJ vai avaliar projeto que permite punição de pedofilia no exterior
Senadores terão acesso aos originais dos tratados internacionais a serem votados, determina proposta
Aprovada doação de área para Delegação Palestina
Quarta-feira (9)
Educação e Cultura
Regulamentação de profissão de compositor será objeto de projeto
Velha guarda da música popular emociona senadores
Assuntos Sociais
20% das vagas em concurso público podem ficar reservadas
CAS aprova projeto que facilita acesso a medicamentos essenciais
Trabalhador poderá usar FGTS para comprar imóvel rural
Vale-transporte poderá ser totalmente custeado pelo empregador
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
MSTCPI do MST é instalada e elege Almeida Lima como presidente
Código de Processo PenalComissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Assuntos Econômicos
Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade
Saúde
Comissão aprova projeto que assegura exame de detecção precoce de tumores de mama no SUS
Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade
Constituição e JustiçaProjeto aprovado concede benefícios a portadores de diabetes melito
Aprovado projeto que institui o controle prévio dos atos de concentração econômica
Debate adia votação de projeto sobre redução de férias na Justiça
Aprovado projeto que pune cartórios que facilitem tráfico de crianças e adolescentes
Aprovada recriação de autarquia para fiscalizar fundos de pensão
Proposta altera regras sobre presença de menor em espetáculos
Aprovadas medidas de ampliação de proteção para menores em risco
Aprovado mecanismo de valorização da extensão universitária
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Projeto amplia papel do Congresso na fiscalização da política econômica
Conselhos tutelares poderão receber bens apreendidos pela União
Adiada votação do projeto que proíbe fumar em ambientes coletivos
Aprovada na CCJ proposta que reestrutura o sistema financeiro
Ciência e TecnologiaPoderes da União poderão ser obrigados a divulgar o destino de seus recursos na internet
Contratar propaganda em rádio ou TV pirata pode ser crime
Mudanças ClimáticasIdeli protesta contra vazamento de informações que pode prejudicar entendimento da COP 15
Terça-feira (8)
Assuntos SociaisLimite de carga horária aos motoristas gera polêmica em audiência pública nas CAS
Paim vai apresentar no início do ano proposta de Estatuto dos Caminhoneiros
EducaçãoAprovadas emendas sobre ensino de Libras
OrçamentoAprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControleAprovada integração entre lavoura, pecuária e floresta
CMA aprova reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Água será o produto mais importante deste século, alerta especialista
Constituição e Justiça
Projeto que define atividades privativas dos médicos tramita na CCJ
Assuntos EconômicosProjeto define destino de documentos bancários sigilosos recebidos fora de tempo por CPIs
Pequenos produtores culturais poderão pagar menos imposto
Aprova anistia de taxas devidas por pessoas carentes que ocupem terrenos de marinha
Projeto estabelece normas gerais para cooperativas de trabalho
Publicidade governamental será submetida a lei específica
Aprovada ampliação de beneficiários do Fies
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal deve impedir paralisação
Ciência e TecnologiaSegunda-feira (7)
Infraestrutura OrçamentoOrçamento poderá ser votado na quinta-feira da próxima semana
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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