Regulamentação de profissão de compositor será objeto de projeto

A regulamentação da profissão de compositor deverá ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segundo anunciou a presidente da comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante audiência pública com a participação de representantes da velha guarda da música popular brasileira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Após ouvir as reivindicações apresentadas pelos artistas durante a audiência, realizada a partir de requerimento dos senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Flávio Arns (PSDB-PR), Rosalba anunciou a disposição de apresentar um projeto de lei destinado a regulamentar a profissão.

- Este será o primeiro passo de uma caminhada - afirmou.

Emocionada com os depoimentos dos artistas, muitos deles com mais de 70 anos, Ideli disse que momentos como aquele "fazem valer a pena" estar no Senado. É a cultura, observou, que "dá unidade a uma Nação". E a cultura brasileira, a seu ver, teve papel relevante na escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Flávio Arns disse ter ficado "extremamente feliz" com a audiência e pediu que músicos e senadores trabalhem juntos na elaboração de projetos que venham a beneficiar os compositores. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que presidiu a reunião, também ressaltou a necessidade de busca de soluções concretas para os músicos. Ela observou que já existe uma experiência interessante em seguro desemprego para os músicos na Bélgica, que poderia ser estudada. E propôs a elaboração de projetos sobre temas como aposentadoria especial e garantia de divulgação dos nomes de compositores pelas emissoras de rádio.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que o governo compre discos de compositores brasileiros - assim como compra livros - para distribuir às escolas públicas e estimular o contato dos jovens com a música nacional. Por sua vez, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu a aprovação, pelo Senado, de um projeto de resolução que condicione a renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão à comprovação de pagamento de direitos autorais.

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para analisar a "caixa preta" da distribuição de direitos autorais. O senador Mão Santa (PSC-PI) lembrou os festivais da canção dos anos 60 no Rio de Janeiro. E o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que presidiu parte da reunião, disse que a comissão estava promovendo o "resgate do autor".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)