Orçamento poderá ser votado na quinta-feira da próxima semana

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010 poderá ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional na quinta-feira da próxima semana (17), caso sejam cumpridos todos os prazos de tramitação da matéria na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Geraldo Magela espera que a votação dos dez relatórios setoriais seja concluída ainda está semana na CMO. Até o momento foram entregues ao colegiado os relatórios de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Área V), de autoria do deputado Miguel Correa (PT-MG); Poderes de Estado e Representação (Área VIII), do deputado Márcio França(PSB-SP); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, elaborado pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Em sua avaliação, é pequena a possibilidade de os partidos de oposição obstruírem os trabalhos na comissão tal como ocorreu no ano passado.

- Não acho que interesse à oposição ir para um confronto e paralisar obras. Pelo contrário, o que eu vejo é que a oposição quer resolver as questões que são do seu interesse, como a Lei Kandir, por exemplo, e votar o Orçamento dentro do prazo - disse.

Aposentados

O parlamentar reafirmou ainda a sua intenção de deixar reservados recursos em seu relatório final para o pagamento de eventual aumento de aposentados e pensionistas da Previdência Social que venha a ser concedido pelo governo após negociação com a categoria.

Saúde e Agricultura

Geraldo Magela anunciou a possibilidade de liberação de recursos adicionais para as áreas de saúde e agricultura. De acordo com ele, cerca R$ de 2,5 bilhões a mais poderão ser destinados às duas áreas, desde que seja feita uma reestimativa de receita para cima e uma alteração na Resolução nº 01/06.

Obras irregulares

Com relação às obras irregulares, Geraldo Magela informou que algumas poderão ser liberadas pelos membros da CMO, devido a esclarecimentos prestados por órgãos do Executivo em audiências públicas promovidas pela comissão, as quais contaram com a presença de membros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)