Principais motivos para devolução
Da Redação | 22/05/2006, 00h00
Estes são os códigos utilizados pelos bancos para explicar a razão da devolução de cheques:
11 – cheque sem fundos na primeira apresentação;
12 – cheque sem fundos na 2ª apresentação (inclui no CCF);
13 – conta encerrada (inclui no CCF);
14 – prática espúria (inclui no CCF);
20 – folha de cheque cancelada pelo correntista;
21 – contra-ordem ou sustação;
22 – divergência ou insuficiência de assinatura; e
28 – contra-ordem ou sustação por furto ou roubo.
O banco deve registrar no verso do cheque o código do motivo, a data e a assinatura do funcionário. O banco é obrigado a comunicar ao correntista a devolução de cheques pelos motivos 12, 13 e 14.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
