25/07/2017, 15h13 - ATUALIZADO EM 25/07/2017 - 15h19
Premium Beauty News noticiou projeto que pode obrigar produtos com elementos cancerígenos a ter alerta ao consumidor.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, chamou também a atenção da mídia estrangeira. O site francês PremiumBeautyNews.com, dedicado a profissionais das indústrias de cosméticos, beleza e setores relacionados noticiou o PLS, sugerido pelos jovens senadores de 2016. O Projeto de Lei que propõe que cosméticos e alimentos que contenham elementos cancerígenos tenham um alerta ao consumidor em suas embalagens foi noticiado em francês e inglês. A proposta do site é selecionar e analisar as notícias de um ponto de vista internacional, com foco nas informações que podem afetar o comércio internacional de produtos cosméticos ou a indústria global.
A matéria deixa claro que a proposta é fruto de uma sugestão de cidadãos, no caso, dos participantes do Jovem Senador. Todos os anos, os 27 jovens senadores selecionados por meio de um concurso de redação nacional viajam a Brasília para conhecer o processo legislativo. Os jovens são divididos em 3 Comissões: Nísia Floresta (Minorias e Meio-ambiente), Sobral Pinto (Política, Representação e Cidadania) e Cecília Meirelles (Educação). Nelas os jovens discutem suas propostas com a assistência dos consultores legislativos do Senado. Cada Comissão propõe um projeto que ao final, se aprovados no Plenário Jovem, seguem para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) como Sugestões Legislativas. A SUG 03/2017 teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), tendo sido acolhida pela Comissão e transformando-se no PLS 215/2017.
Jovens Senadores Autores da Proposta – Comissão Nísia Floresta (Minorias e Meio Ambiente)
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