Agora é Lei
05/11/2017
24/04/2025
Lei restringe uso de celular em escolas de todo o país
08/03/2024
Igualdade de Salários: legislação garante remuneração igual para homens e mulheres
31/01/2024
Câncer de mama: nova lei garante troca do implante mamário no caso de complicações
30/01/2024
Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a ser legalmente profissionais de saúde
CPF será adotado como único número do registro geral (RG) do Brasil
25/01/2024
Fita com girassóis é adotada oficialmente como símbolo de deficiências ocultas
16/09/2022
Lei garante custeio de perícias do INSS pelo governo federal
Contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança é retomada
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário antes e durante o parto
Pelo menos 5% do fundo de segurança pública serão destinados ao combate da violência contra mulher
06/01/2022
Proibido o sacrifício de gatos e cachorros de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e similares
04/01/2022
Programa vale-gás ajuda famílias a comprar o gás de cozinha
02/01/2022
Consumidores têm proteção com lei que impede superendividamento
31/12/2021
Clubes de futebol podem atuar na Bolsa de Valores
29/12/2021
Pacientes internados em isolamento têm direito a videochamadas
27/12/2021
Fisioterapia e terapia ocupacional passam a fazer parte do Saúde da Família
08/10/2019
Moradias populares podem ser dispensadas do habite-se
01/10/2019
A campanha Outubro Rosa agora é oficial
25/09/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ajudar mais de 15 milhões de produtores do país
28/05/2019
Conheça as novas regras de isenção da taxa de inscrição para concursos públicos
27/05/2019
Instalação de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatória
24/05/2019
A profissão de corretor de moda agora é regulamentada
23/05/2019
Militares das Forças Armadas têm direito a 20 dias de licença-paternidade
03/04/2019
Profissionais da educação devem receber capacitação em primeiros socorros
07/02/2019
Receitas de medicamentos controlados são válidas em todo o país
30/01/2019
Órgãos Públicos não devem solicitar cópia autenticada de documentos
Agora é Lei - Doações para universidades
Agora é Lei - Julgamento de militares
Agora é Lei - Refis
13/10/2017
Agora é Lei - Higienização de equipamentos
Agora é Lei - Registro de recém-nascido
Agora é Lei - Pagamento com dinheiro ou cartão
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08/12/2025
Edição da Noite: marco temporal das terras indígenas está na pauta do Senado
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Senado celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos em sessão especial
CAE analisa proposta que incentiva doação a fundos que promovem direitos de pessoas com deficiência
Senador Carlos Viana anuncia cirurgia após balanço da CPMI do INSS
Ministro da Justiça fala na CPI do Crime Organizado nesta terça
CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026
Edição da Tarde: CPI do Crime Organizado recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na terça
Mulheres na Redemocratização: a luta pela anistia durante a ditadura
Edição da Manhã: Na terça, será promulgada Emenda que dá isenção de IPVA a carros com 20 anos
Pauta: Emenda da isenção do IPVA para carros com 20 anos de fabricação será promulgada na terça
05/12/2025
Movimento do Custo de Vida: o protagonismo feminino na reta final da ditadura
Revista da Semana: Congresso aprova LDO para 2026
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