Agora é Lei
13/10/2017
24/04/2025
Lei restringe uso de celular em escolas de todo o país
08/03/2024
Igualdade de Salários: legislação garante remuneração igual para homens e mulheres
31/01/2024
Câncer de mama: nova lei garante troca do implante mamário no caso de complicações
30/01/2024
Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a ser legalmente profissionais de saúde
CPF será adotado como único número do registro geral (RG) do Brasil
25/01/2024
Fita com girassóis é adotada oficialmente como símbolo de deficiências ocultas
16/09/2022
Lei garante custeio de perícias do INSS pelo governo federal
Contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança é retomada
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário antes e durante o parto
Pelo menos 5% do fundo de segurança pública serão destinados ao combate da violência contra mulher
06/01/2022
Proibido o sacrifício de gatos e cachorros de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e similares
04/01/2022
Programa vale-gás ajuda famílias a comprar o gás de cozinha
02/01/2022
Consumidores têm proteção com lei que impede superendividamento
31/12/2021
Clubes de futebol podem atuar na Bolsa de Valores
29/12/2021
Pacientes internados em isolamento têm direito a videochamadas
27/12/2021
Fisioterapia e terapia ocupacional passam a fazer parte do Saúde da Família
08/10/2019
Moradias populares podem ser dispensadas do habite-se
01/10/2019
A campanha Outubro Rosa agora é oficial
25/09/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ajudar mais de 15 milhões de produtores do país
28/05/2019
Conheça as novas regras de isenção da taxa de inscrição para concursos públicos
27/05/2019
Instalação de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatória
24/05/2019
A profissão de corretor de moda agora é regulamentada
23/05/2019
Militares das Forças Armadas têm direito a 20 dias de licença-paternidade
03/04/2019
Profissionais da educação devem receber capacitação em primeiros socorros
07/02/2019
Receitas de medicamentos controlados são válidas em todo o país
30/01/2019
Órgãos Públicos não devem solicitar cópia autenticada de documentos
05/11/2017
Agora é Lei - Doações para universidades
Agora é Lei - Julgamento de militares
Agora é Lei - Refis
Agora é Lei - Higienização de equipamentos
Agora é Lei - Registro de recém-nascido
Agora é Lei - Pagamento com dinheiro ou cartão
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20/11/2026
CDH vai ao Rio de Janeiro acompanhar caso Edson Davi e discutir prevenção a desaparecimentos
Projeção no Congresso homenageia personalidades negras que marcaram a história do Brasil
19/11/2026
Diligências em Bacabal (MA) acompanham buscas por crianças desaparecidas
Edson Davi: desaparecimento do menino de 6 anos, no Rio, mobiliza Comissão de Direitos Humanos
Senado Notícias
Revista da Semana: Ajuste Fiscal e novas regras para prescrição de crimes sexuais são destaques
Projeto flexibiliza data das férias escolares na Copa do Mundo
Edição da Tarde: CDH acompanha reabertura da investigação do desaparecimento do menino Edson Davi
Sessão solene pelos 60 anos da Embratur destaca alta no turismo internacional
Senado acompanha casos de crianças desaparecidas
Edição da Manhã: Comissão de Direitos Humanos apura desaparecimento do menino Edson Davi
Agenda | Congresso homenageia a Embratur e CDH acompanha caso de menino desaparecido
CDH vai acompanhar reabertura da investigação da morte de Edson Davi, diz Damares Alves
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