Agora é Lei
05/11/2017
24/04/2025
Lei restringe uso de celular em escolas de todo o país
08/03/2024
Igualdade de Salários: legislação garante remuneração igual para homens e mulheres
31/01/2024
Câncer de mama: nova lei garante troca do implante mamário no caso de complicações
30/01/2024
Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a ser legalmente profissionais de saúde
CPF será adotado como único número do registro geral (RG) do Brasil
25/01/2024
Fita com girassóis é adotada oficialmente como símbolo de deficiências ocultas
16/09/2022
Lei garante custeio de perícias do INSS pelo governo federal
Contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança é retomada
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário antes e durante o parto
Pelo menos 5% do fundo de segurança pública serão destinados ao combate da violência contra mulher
06/01/2022
Proibido o sacrifício de gatos e cachorros de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e similares
04/01/2022
Programa vale-gás ajuda famílias a comprar o gás de cozinha
02/01/2022
Consumidores têm proteção com lei que impede superendividamento
31/12/2021
Clubes de futebol podem atuar na Bolsa de Valores
29/12/2021
Pacientes internados em isolamento têm direito a videochamadas
27/12/2021
Fisioterapia e terapia ocupacional passam a fazer parte do Saúde da Família
08/10/2019
Moradias populares podem ser dispensadas do habite-se
01/10/2019
A campanha Outubro Rosa agora é oficial
25/09/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ajudar mais de 15 milhões de produtores do país
28/05/2019
Conheça as novas regras de isenção da taxa de inscrição para concursos públicos
27/05/2019
Instalação de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatória
24/05/2019
A profissão de corretor de moda agora é regulamentada
23/05/2019
Militares das Forças Armadas têm direito a 20 dias de licença-paternidade
03/04/2019
Profissionais da educação devem receber capacitação em primeiros socorros
07/02/2019
Receitas de medicamentos controlados são válidas em todo o país
30/01/2019
Órgãos Públicos não devem solicitar cópia autenticada de documentos
Agora é Lei - Doações para universidades
Agora é Lei - Julgamento de militares
Agora é Lei - Refis
13/10/2017
Agora é Lei - Higienização de equipamentos
Agora é Lei - Registro de recém-nascido
Agora é Lei - Pagamento com dinheiro ou cartão
Destaques
Notícias
27/03/2026
CPMI do INSS: Viana explica rito da sessão de apresentação do relatório
Senado Notícias
Edição da Manhã: Relatório da CPMI do INSS será lido nesta sexta-feira
"Vamos apresentar um relatório equilibrado e técnico", afirma presidente da CPMI do INSS
Leitura do relatório final da CPMI do INSS está marcada para esta sexta-feira
Relatório final da CPMI do INSS será lido nesta sexta-feira
26/03/2026
Inscrições para o Jovem Senador 2026 entram na reta final e terminam em 17 de abril
Edição da Noite: STF decide derrubar prorrogação da CPMI do INSS
"É o fim do sonho dos aposentados brasileiros que foram roubados", diz presidente da CPMI do INSS
Inscrições para o programa Jovem Senador terminam no próximo dia 17 de abril
STF derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
CPMI do INSS aprova dois requerimentos
Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta-feira (26) se mantém prorrogação da CPMI do INSS
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