Agora é Lei
01/09/2017
08/03/2024
Igualdade de Salários: legislação garante remuneração igual para homens e mulheres
31/01/2024
Câncer de mama: nova lei garante troca do implante mamário no caso de complicações
30/01/2024
Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a ser legalmente profissionais de saúde
CPF será adotado como único número do registro geral (RG) do Brasil
25/01/2024
Fita com girassóis é adotada oficialmente como símbolo de deficiências ocultas
16/09/2022
Lei garante custeio de perícias do INSS pelo governo federal
Contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança é retomada
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário antes e durante o parto
Pelo menos 5% do fundo de segurança pública serão destinados ao combate da violência contra mulher
06/01/2022
Proibido o sacrifício de gatos e cachorros de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e similares
04/01/2022
Programa vale-gás ajuda famílias a comprar o gás de cozinha
02/01/2022
Consumidores têm proteção com lei que impede superendividamento
31/12/2021
Clubes de futebol podem atuar na Bolsa de Valores
29/12/2021
Pacientes internados em isolamento têm direito a videochamadas
27/12/2021
Fisioterapia e terapia ocupacional passam a fazer parte do Saúde da Família
08/10/2019
Moradias populares podem ser dispensadas do habite-se
01/10/2019
A campanha Outubro Rosa agora é oficial
25/09/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ajudar mais de 15 milhões de produtores do país
28/05/2019
Conheça as novas regras de isenção da taxa de inscrição para concursos públicos
27/05/2019
Instalação de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatória
24/05/2019
A profissão de corretor de moda agora é regulamentada
23/05/2019
Militares das Forças Armadas têm direito a 20 dias de licença-paternidade
03/04/2019
Profissionais da educação devem receber capacitação em primeiros socorros
07/02/2019
Receitas de medicamentos controlados são válidas em todo o país
30/01/2019
Órgãos Públicos não devem solicitar cópia autenticada de documentos
05/11/2017
Agora é Lei - Doações para universidades
Agora é Lei - Julgamento de militares
Agora é Lei - Refis
13/10/2017
Agora é Lei - Higienização de equipamentos
Agora é Lei - Registro de recém-nascido
Agora é Lei - Pagamento com dinheiro ou cartão
Agora é Lei - Maiores de 80 anos
Destaques
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26/04/2024
Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Senado vai recorrer da decisão de Zanin, que suspendeu trechos da lei da desoneração
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Revista da Semana: Desoneração da folha de pagamentos está suspensa
"Governo prega a paz e age com beligerância", diz relator do projeto da folha de pagamento
Desoneração da folha de pagamentos: entenda os principais fatos
Desoneração da folha: "Governo erra ao judicializar a política", diz presidente do Senado
Senado apresentará recurso contra decisão do STF que suspende desoneração da folha, diz Pacheco
25/04/2024
Edição da Tarde: Senado aprova Calendário Turístico Oficial do Brasil
Indicações para embaixadas de Gana, Nigéria e Dinamarca seguem para análise do Plenário
Novos combustíveis: regras para produção e comercialização são debatidas na CI
Programa de apoio ao setor de eventos é pauta prioritária para próxima semana, decidem líderes
Exploração de petróleo na margem equatorial em debate na Comissão de Meio Ambiente
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