Comissões
30/08/2023
Ao vivo: Comissão de Comunicação analisa projeto sobre cota de tela na TV por assinatura
Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital. Na pauta, autorizações para funcionamento de rádios comunitárias em municípios da Paraíba, Paraná e São Paulo. Os senadores do colegiado também analisam o PL 3.696/2023, que cria a cota de tela, com produções audiovisuais brasileiras na TV por assinatura.
