Comissões
02/06/2026
CSP debate proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza audiência pública para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O debate examina os critérios legais para inclusão e proteção de vítimas, testemunhas e colaboradores da Justiça, além da aplicação da política pública diante dos riscos enfrentados por pessoas que contribuem com investigações criminais e processos judiciais.
