Comissões
11/09/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Econômicos debate reforma tributária na cultura e hotelaria
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre os impactos da reforma tributária nos setores da cultura, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos. A regulamentação da reforma (PLP 68/2024), com o detalhamento das regras de unificação dos tributos sobre o consumo e da devolução de parte do imposto recolhido (cashback), está em análise no Senado.
