Tópico: Código Penal

Notícias

Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova penas mais duras para crimes contra a segurança dos transportes

Patrícia Oliveira | 15/04/2026, 09h35

Pautas Femininas

Violência vicária: quando a dor vira arma

Ritta Zumba | 10/04/2026, 11h02

Conexão Senado

Agenda do Senado para esta quarta-feira

Raquel Teixeira, Jeziel Carvalho | 08/04/2026, 09h00

Notícias

Vai à CCJ permissão para que estados legislem sobre Direito Penal e Direito Processual Penal

Bruno Lourenço | 07/04/2026, 17h24

Pautas Femininas

Do cidadão à lei: a criminalização da misoginia

Ritta Zumba | 01/04/2026, 11h11

Boletim.leg

Boletim.leg - Edição das 14h

RadioAgência Senado | 31/03/2026, 13h55

Notícias

Senado pode tornar imprescritíveis crimes contra dignidade sexual

Douglas Castilho | 30/03/2026, 18h39

Projetos em Destaque

Projetos em Destaque: CPIs, direito penal e direitos de idosos e trabalhadores

Alexandre Campos | 27/03/2026, 12h22

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Boletim.leg - Edição das 14h

RadioAgência Senado | 26/03/2026, 13h55

A Voz do Brasil

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RadioAgência Senado | 25/03/2026, 19h35