Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO CONGRESSO E MINISTRO DA FAZENDA DEBATEM MP QUE REONERA FOLHA DE PAGAMENTOS DE SETORES DA ECONOMIA
SANCIONADA LEI QUE CRIMINALIZA BULLYING E CYBERBULLYING E ELEVA PENA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SENADOR CRITICA FIM DA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA CARGO DE POLICIAL PENAL FEDERAL
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO E O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, ESTÃO REUNIDOS HOJE PARA DISCUTIREM ALTERNATIVAS À MEDIDA PROVISÓRIA QUE REONERA 17 SETORES DA ECONOMIA. O TEXTO ENFRENTA RESISTÊNCIAS PORQUE O CONGRESSO JÁ HAVIA PROMULGADO UMA LEI QUE MANTEVE O BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS. O GOVERNO ALEGA QUE NÃO HÁ ESPAÇO NO ORÇAMENTO PARA MANTER O BENEFÍCIO E QUE A MEDIDA PREJUDICA A META DE DÉFICIT FISCAL EM 2024. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
A reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos, é aguardada porque pode sair dela uma sinalização sobre o destino que será dado à MP.
Na ultima semana, Pacheco ouviu lideranças partidárias, o presidente Lula e o secretário-geral da Fazenda, Dário Durigan, sobre o assunto.
No Congresso, foram muitos os pedidos para devolução da Medida sem análise. Uma sugestão apresentada por líderes do Senado é a do envio de projeto de lei para que os parlamentares possam debater os trechos mais sensíveis para o governo sem a pressão de uma medida provisória.
A MP que reonera a folha revoga, a partir de abril, a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia e a redução da contribuição previdenciária de municípios - medidas previstas em lei promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2023. Marcela Diniz, para o Jornal do Senado.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU QUE O SENADO APROVE, EM 2024, A REFORMA DO CÓDIGO PENAL.
SEGUNDO ELE, É PRECISO ATUALIZAR AS REGRAS ATUAIS, PARA EVITAR SITUAÇÕES COMO AS DE PESSOAS PRESAS PELA PRÁTICA DE CRIME QUE, LOGO APÓS O REGISTRO DA OCORRÊNCIA NA DELEGACIA, SÃO LIBERADAS PARA COMETEREM OUTROS DELITOS DIAS DEPOIS.
Então, precisamos mudar isso aqui. Parece que, se eu não me engano, está na Comissão de Segurança Pública. Que durante, agora, fevereiro a gente possa resolver esse problema o mais rápido possível. Chega de passar a mão na cabeça de vagabundo [...]Olha a quantidade de cenas que a gente vê toda hora na televisão.
E O GOVERNO SANCIONOU A LEI QUE FAZ UMA SÉRIE DE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL, NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIMINALIZANDO, PRÁTICAS DE BULLYING E CYBERBULLYING. TEXTO AINDA CLASSIFICA CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO HEDIONDOS, OU SEJA, CRIMES INAFIANÇAVEIS E SEM LIBERDADE PROVISÓRIA. OS DETALHES COM A REPÓRTER LUANA VIANA:
O Bullying é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas; já o cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet. Ambas as práticas foram incluídas no Código Penal por meio de lei sancionada pelo presidente Lula.
No Congresso, a autoria do projeto que virou lei é do deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, afirmou que a mudança na lei assegurará maior segurança aos jovens brasileiros.
Dr. Hiran: "A proteção de crianças e adolescentes em todos os espaços e circunstâncias representa aspiração compartilhada por todos e é dever da sociedade e do poder público adotar medidas que a assegurem. Ao mesmo tempo, para que possa cumprir seu papel social, a escola precisa constituir um ambiente seguro. Desse modo, é procedente que o legislador busque aperfeiçoar a legislação de proteção das crianças e dos adolescentes e de promoção da segurança nos estabelecimentos de ensino".
Na Comissão de Segurança Pública do Senado, a relatora do projeto foi a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Para ela, o texto gera melhores condições para que as crianças e adolescentes se desenvolvam nas escolas.
Damares Alves: "É essencial que nossas crianças e adolescentes possam estudar em escolas seguras, onde terão condições de desenvolver toda sua capacidade intelectual. As medidas propostas pelo projeto de lei vão nesse sentido, ao fomentar a criação de políticas preventivas contra a violência nos estabelecimentos de ensino. O PL também desestimula e reprime com mais rigor a prática de crimes especialmente graves, ao aumentar a pena".
A lei também inclui na lista de crimes hediondos condutas como: sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, indução ou auxílio a suicídio ou automutilação usando a internet e o tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes. Nos crimes hediondos, não há possibilidade de pagamento de fiança, perdão de pena ou liberdade provisória; além disso, a progressão de pena acontece de forma mais lenta. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU UMA MUDANÇA PROFUNDA NO SISTEMA EDUCACIONAL DO PAÍS. PARA ELE ISSO FICA EVIDENTE DIANTE DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES BRASILEIROS NO PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS, O PISA, REFERENTE AO ANO DE 2022, DIVULGADO EM DEZEMBRO DE 2023.
EM MATEMÁTICA, A MÉDIA DE PONTOS OBTIDA POR ESTUDANTES BRASILEIROS COM 15 E 16 ANOS DE IDADE FICOU 93 PONTOS ABAIXO DA REGISTRADA NOS PAÍSES DA O-C-D-E, A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EM CIÊNCIAS, ESSA DIFERENÇA FOI DE 82 PONTOS. JORGE SEIF ACREDITA QUE É PRECISO IR ALÉM DE APENAS INJETAR MAIS DINHEIRO NA EDUCAÇÃO, PARA MUDAR ESSA REALIDADE.
Einstein nos ensinou algo: tolice é fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes. Se nós não mudarmos efetivamente a forma de educar nossas crianças, rever grades curriculares e tantas outas coisas que são necessárias, investir em iluminação, investir em saneamento básico... Tem escola, que vaza água na cabeça das crianças.
O ACESSO FACILITADO PARA CANDIDATOS FAZEREM PROVAS EM TODO PAÍS E O CUMPRIMENTO DAS COTAS SÃO DESTAQUES DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DIVULGADO PELO PODER EXECUTIVO: O CHAMADO "ENEM DOS CONCURSOS". A SELEÇÃO PROMETE GARANTIR REPRESENTATIVIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os editais do Concurso Público Nacional Unificado, que também vem sendo chamado de Enem dos concursos, já foram publicados e as inscrições para as provas começam na sexta, dia 19. São 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Além das cotas específicas de 5% do total de vagas de cada um dos cargos para candidatos com deficiência, 20% para negros e a reserva de 30% para indígenas na disputa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, a inspiração no Exame Nacional do Ensino Médio revela uma seleção mais acessível, com 94,6% da população a até 100 kms de um local de prova. A aplicação simultânea em 220 cidades das cinco regiões brasileiras vai dispensar o deslocamento para as grandes metrópoles. Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, chamou atenção para esse e outros aspectos inclusivos da seleção.
Esther - A gente tem feito um esforço muito grande num processo de seleção de servidores públicos para que selecione no Brasil inteiro e que a gente consiga garantir a aplicação da lei de cotas do serviço público de forma correta e a gente consiga pessoas que trabalham no Estado, que representem, que sejam a cara da sociedade brasileira porque quando você amplia a diversidade étnico-racial, quando você amplia a diversidade de gênero dos servidores públicos, isso muda também a forma de ver as políticas públicas, muda os problemas que são discutidos, isso vai tornando o Estado mais atento aos problemas da sociedade. É um trabalho muito grande não só de valorização dos servidores, mas também de pensar esse processo de seleção de novos servidores.
O Concurso Público Nacional Unificado tem provas marcadas para o dia 5 de maio. A inscrição, que se encerra em 9 de fevereiro, tem taxa de 60 reais para vagas de nível médio e de 90 reais para nível superior.
O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, CRITICOU A INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO DE SUPRIMIR A EXIGÊNCIA LEGAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DE POLICIAL PENAL FEDERAL. ELE LEMBROU QUE O CONGRESSO NACIONAL FOI QUEM ATRIBUIU O STATUS DE POLÍCIA À CATEGORA.
O PARLAMENTAR DISSE QUE HOJE, O PAÍS NÃO ENFRENTA, COMO NO PASSADO, REBELIÕES, FUGAS E CRIMES COMANDADOS DE DENTRO DOS PRESÍDIOS FEDERAIS. E ISSO OCORRE PORQUE TEMOS UMA POLÍCIA PENAL BEM-PREPARADA, COM QUADROS DE EXCELÊNCIA.
Então, flexibilizar as regras para facilitar o acesso, sem a qualificação técnica adequada, significa acabar com uma das reservas de segurança pública que nós temos no país que está dando certo, que é a nossa Polícia Penal.
MARCOS ROGÉRIO AFIRMOU QUE SE FALA MUITO DO QUE ACONTECE NO RIO DE JANEIRO, ONDE TRAFICANTES ANDAM ARMADOS NOS MORROS E OSTENTAM ARMAMENTO. MAS DISSE ISSO TAMBÉM É UMA REALIDADE EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E NA REGIÃO AMAZÔNICA. SEGUNDO ELE, DO TOTAL DE 772 MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL, EM PELO MENOS 178 FOI IDENTIFICADA A PRESENÇA DE FACÇÕES, UM TOTAL DE 23 POR CENTO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
