Notícias
CCJ analisa transferência para o Tocantins de terras da União
08/12/2023, 14h27 - atualizado em 08/12/2023 - 15h05
Senado volta a analisar projeto que flexibiliza rotulagem de produtos transgênicos
08/12/2023, 11h52 - atualizado em 08/12/2023 - 17h46
Comissão de juristas encerra fase de audiências e recebe novas sugestões para o Código Civil
07/12/2023, 19h48 - atualizado em 07/12/2023 - 19h58
Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos ressalta necessidade de reparação de violações históricas
07/12/2023, 15h11 - atualizado em 07/12/2023 - 15h17
