Instalada a Comissão que analisará a MP de criação do Ministério do Empreendedorismo — Rádio Senado
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Instalada a Comissão que analisará a MP de criação do Ministério do Empreendedorismo

Foi instalada a Comissão Mista da Medida Provisória 1187/2023, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Comissão designou como presidente o Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e como relator o deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

07/12/2023, 17h55 - ATUALIZADO EM 07/12/2023, 17h55
Duração de áudio: 01:09
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
FOI INSTALADA A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISCUTIRÁ A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. FORAM DESIGNADOS O PRESIDENTE E O RELATOR. REPÓRTER LUANA VIANA. Foi instalada a Comissão Mista responsável pela análise, em primeira mão, da Medida Provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O presidente da Comissão é o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e a relatoria fica por conta do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo.  A MP que criou o ministério foi publicada em 13 de setembro de 2023 e a pasta é comandada por Márcio França. Apesar das Medidas Provisórias terem efeito imediato, o Congresso precisa aprová-las para que as mudanças se tornem permanentes. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, o novo ministério atende a um desejo antigo dos empreendedores: Randolfe Rodrigues: "Era uma reinvindicação dos empreendedores brasileiros há muito tempo, para o setor que é responsável, hoje, por 85% dos empregos gerados no Brasil. Um setor que mobiliza quase 90% da nossa economia." As Comissões Mistas de Medidas Provisórias são compostas por deputados e senadores para analisar as MP's enviadas ao Congresso pelo governo federal. Aprovadas lá, as MP's seguem para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luana Viana.

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