Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ

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AVANÇA NO SENADO O PROJETO QUE AUMENTA PENAS PARA PORNOGRAFIA INFANTIL E PEDOFILIA, ALÉM DE INCLUIR A INTERNET COMO MEIO PARA ATRAIR MENORES DE IDADE. COM MAIOR ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À TECNOLOGIA DIGITAL, CRESCEM TAMBÉM OS CRIMES ENVOLVENDO ESSE PÚBLICO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que aumenta as penas para pornografia infantil e pedofilia. Segundo o autor da proposta, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, nas condutas mais graves, que são a produção e venda de material com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, a intenção é ampliar a pena para impedir que o condenado inicie seu cumprimento em regime aberto. Nesses casos, a previsão de quatro a cinco anos de reclusão iria para cinco a oito anos. Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital sob a relatoria do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, o projeto também altera a descrição para conduta prevista em artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de incluir a internet como meio utilizado para atrair menores de idade. O relator enfatizou o crescimento dos crimes digitais que têm como alvo crianças e adolescentes. Mourão - É necessário reconhecer que a crescente expansão da diversidade dos serviços digitais tem sido acompanhada, infelizmente, por um aumento constante das estatísticas de crimes cometidos com o uso dessas tecnologias, notadamente contra crianças e adolescentes. A disseminação do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, especialmente por crianças e adolescentes, pode ter impactos extremamente positivos. No entanto, não se pode negar que o mesmo fenômeno deixou esse público mais vulnerável a uma série de novas ameaças. Ao agradecer a aprovação do projeto, o senador Flávio Bolsonaro defendeu rigor contra pedófilos. Flávio - As crianças hoje têm acesso muito cedo aos aparelhos celulares, a aplicativos, um ambiente que está sempre suscetível para que pessoas maldosas, criminosos da pior espécie, se utilizem da inocência de crianças para tentar seduzi-las de alguma forma e abusar até fisicamente, além de psicologicamente. A impunidade é o combustível da criminalidade. Pedofilia não é doença, pedofilia é crime dos mais abomináveis, e cabe a nós a responsabilidade de colocar na legislação penas mais duras. O projeto de lei pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e não haja pedido para votação pelos senadores em plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.