Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA AO SENADO APÓS MODIFICAÇÕES NA CÂMARA
PROJETO SUSPENDE PRAZOS PARA PESQUISADORAS DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE
GRUPO DE SENADORES COBRA ÓRGÃOS E PROPÕE NOVAS REGRAS APÓS CASO DO BANCO MASTER
BOA NOITE! CONCILIAR A CARREIRA CIENTÍFICA COM A MATERNIDADE AINDA É UM DESAFIO PARA MILHARES DE PESQUISADORAS BRASILEIRAS.
COM O OBJETIVO DE EVITAR PREJUÍZOS À PRODUÇÃO ACADÊMICA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR, NA VOLTA DAS ATIVIDADES DO SENADO, UM PROJETO QUE SUSPENDE PRAZOS DURANTE A LICENÇA-MATERNIDADE. O REPÓRTER MÁRCIO MATURANA TEM AS INFORMAÇÕES
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ser beneficiadas com a suspensão dos prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais durante a licença-maternidade. Isso é o que prevê um projeto que está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos na volta do recesso parlamentar, a partir de 3 de agosto.Pela proposta, o tempo de afastamento será acrescido ao prazo original e não poderá influenciar negativamente a avaliação de produtividade nem a participação em novos financiamentos públicos.A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, foi relatora de um outro projeto já transformado em lei que também beneficia pesquisadoras gestantes ou adotantes.
Quando ela começou ela não estava gestante. Ela fica gestante. Ela não pode ficar gestante porque o prazo vai contar contra ela? O programa vai perder pontuação e aí ela tem problema inclusive em outras vezes que ela pleiteie a bolsa? A maternidade não pode ser um ônus para a mulher. E não pode significar escolha entre carreira, entre formação.
O texto em análise na Comissão de Direitos Humanos é um substitutivo da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, a um projeto apresentado pela senadora Soraya Thronicke, do PSB de Mato Grosso do Sul. Para evitar a sobreposição de normas e oferecer maior segurança jurídica, esse substitutivo incorpora as mudanças propostas a uma lei já existente sobre prorrogação de bolsas de pesquisa no caso de maternidade. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
E AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE CRIA O EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA. A PROVA SERÁ REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA QUE OS RECÉM-FORMADOS POSSAM OBTER O REGISTRO PROFISSIONAL NOS CONSELHOS REGIONAIS. NO ENTANTO, AINDA HÁ DIVERGÊNCIA SOBRE QUAL ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, APRESENTOU TEXTO SUBSTITUTIVO PARA ATRIBUIR ESSA FUNÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. EM JUNHO, O GOVERNO TAMBÉM PUBLICOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ QUE O MEC APLIQUE O EXAME. A MP AINDA DEPENDE DA ANÁLISE DO CONGRESSO NACIONAL.
JÁ O SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, RELATOR DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DEFENDE QUE A AVALIAÇÃO SEJA APLICADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. AO CLASSIFICAR A INICIATIVA COMO O PROJETO MAIS IMPORTANTE DO MOVIMENTO MÉDICO BRASILEIRO NESTE SÉCULO, O PARLAMENTAR COBROU QUE O PLENÁRIO VOTE A MEDIDA O QUANTO ANTES.
“Nós precisamos frear a proliferação desenfreada de escolas médicas neste país, formando médicos de péssima qualidade e causando muita vulnerabilidade ao povo brasileiro, principalmente ao povo que procura o Sistema Único de Saúde do nosso país.”
O CASO DO BANCO MASTER LEVOU O SENADO A INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE O MERCADO FINANCEIRO.
NO PRIMEIRO SEMESTRE, UM GRUPO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS OUVIU AUTORIDADES, REUNIU DOCUMENTOS E APRESENTOU PROPOSTAS PARA EVITAR NOVAS FRAUDES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
Criado no início deste ano, o grupo da Comissão de Assuntos Econômicos que acompanha o caso Banco Master já ouviu dirigentes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco de Brasília. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu a atuação da instituição e apontou limitações de pessoal, de tecnologia e de estrutura de fiscalização. Já o presidente interino da CVM, João Carlos Uzeda Accioly, afirmou que o órgão detectou movimentações atípicas do Master desde 2022. O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, foi questionado sobre as operações realizadas com o Master e os possíveis prejuízos para o banco público. O ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, chegou a ter depoimento marcado, mas obteve do Supremo Tribunal Federal o direito de não comparecer. Entre os resultados do trabalho, a CAE retirou o sigilo de parte das auditorias do Tribunal de Contas da União sobre o caso. Presidente do colegiado, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, defendeu a divulgação dos documentos.
Nós estamos retirando o sigilo, que é uma auditoria que a sociedade tem total interesse em conhecer. Não sei por que o próprio Tribunal decreta sigilo sobre uma auditoria que ele próprio fez.
O grupo apresentou ainda três projetos para mudar as regras do Fundo Garantidor de Créditos, ampliar o controle sobre a venda de títulos bancários e endurecer as penas para fraudes financeiras.
E A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO CAMPO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. A PROPOSTA BUSCA MODERNIZAR O SETOR AGROPECUÁRIO COM O USO DE TECNOLOGIAS, COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, A CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E A OFERTA DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS. O SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, RELATOU A PROPOSTA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, A INICIATIVA DEMOCRATIZA O ACESSO À TECNOLOGIA NA AGRICULTURA E PROMOVE AVANÇOS NO SETOR.
“A iniciativa busca democratizar a conectividade rural; promover capacitação digital e a incentivar pesquisas, o desenvolvimento e a inovação.”
E A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA CHEGOU AO SENADO PARA ANÁLISE, MAS A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REORGANIZA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS SERÁ ANALISADA PELOS SENADORES EM UMA VERSÃO DIFERENTE DA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO. O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINOU PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS AOS FUNDOS NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ALÉM DISSO, RETIROU A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS EM CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA, CUJA VALIDADE DEPENDERIA DE UM REFERENDO POPULAR.
PARA O SENADOR CAMILO SANTANA, DO PT DO CEARÁ, A SEGURANÇA PÚBLICA DEVE SER TRATADA COMO UMA AGENDA NACIONAL, BASEADA NA COOPERAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, E COM ATUAÇÃO CONJUNTA DOS PODERES DA REPÚBLICA. O PARLAMENTAR DEFENDE QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO, NO ENTANTO, A PEC DEPENDE DE DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARA COMEÇAR A SER ANALISADA NA CASA.
“O crime organizado não pergunta em quem a vítima votou, uma bala perdida não escolhe o partido. A mãe que perde um filho não quer saber se a solução veio da direita ou da esquerda; ela quer justiça, ela quer segurança. Nós podemos divergir sobre muitos temas, mas precisamos ser capazes de construir uma agenda comum para proteger o povo brasileiro.”
A PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE FÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL JÁ RECEBEU MAIS DE 8 MIL E 500 VISITANTES NA PRIMEIRA SEMANA DE ATIVIDADES. A AGENDA GRATUITA, QUE SEGUE ATÉ O DIA 2 DE AGOSTO, REÚNE EXPERIÊNCIAS INTERATIVAS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA TODA A FAMÍLIA.
O BALANÇO PARCIAL MOSTRA O INTERESSE DO PÚBLICO EM CONHECER DE PERTO O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES:
A programação especial de férias promovida pelo Congresso Nacional, que tem atraído turistas de diferentes estados brasileiros e até do exterior, busca aproximar os cidadãos do Parlamento. Além de conhecer os espaços do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os visitantes podem acompanhar o espetáculo teatral "Em Nome da Lei: 200 anos de Congresso", apresentado pelo projeto Visite Encena, e assistir ao filme em realidade virtual "Eunice, a primeira Senadora", que retrata a trajetória da primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado. Diogo Diniz, servidor da Coordenação de Visitação do Congresso Nacional, apresentou os números registrados até agora e o perfil do público que participou das atividades.
"O destaque é o aumento da presença de crianças, que cresceu 16% em relação ao ano passado. Outra novidade também que chamou a atenção foi o visitincena, que já reuniu mais de 1.300 pessoas. E o filme Onícia, a primeira cenadora, também está fazendo sucesso. É um filme em realidade virtual, que já foi visto por mais de 400 pessoas."
A programação especial de férias é gratuita. Para participar, basta comparecer ao Congresso Nacional, das nove da manhã às cinco da tarde, com um documento oficial com foto. A entrada é livre, sem necessidade de agendamento.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
