Propostas de inovação tecnológica para campo e cidades são destaque em comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos com impacto no campo e na cidade no primeiro semestre. É o caso da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura (PL 4132/2025), proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA); e do projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta a segurança em aplicativos de transporte (PL 485/2020). Já o projeto de lei complementar (PLP 6/2026) do senador Izalci Lucas (PL-DF) mantém benefícios tributários de empresas que investirem em inovação tecnológica; A proposta do senador Carlos Viana (PSD-MG) aprimora a proteção de dados (PL 2335/2024).
Transcrição
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos que devem ter impacto nas cidades e nas zonas rurais. É o caso, por exemplo, da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura, que, segundo o relator, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, vai estimular o uso de tecnologias como inteligência artificial e drones no setor. A proposta agora será analisada na Comissão de Agricultura.
(senador Sergio Petecão) "Com ênfase na ampliação da conectividade, na capacitação digital, no estímulo à pesquisa, e na disseminação de soluções tecnológicas aplicadas à produção agrícola.."
Já o projeto que aumenta a segurança em aplicativos de transporte estimula os pagamentos pelo próprio aplicativo para reduzir o risco de assaltos aos condutores e prevê a comprovação de identidade por quem solicita viagens para terceiros; medidas defendidas pelo relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.
(senador Flavio Arns) "Essas ações não apenas protegem os motoristas, mas também oferecem uma camada adicional de segurança para os usuários".
A CCT aprovou ainda o projeto do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que mantém os benefícios tributários da chamada Lei do Bem para empresas que investirem em inovação tecnológica; e o projeto do senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, que aprimora a proteção de dados.
(senador Carlos Viana) "Dados são a grande riqueza moderna. Era a agricultura, o comércio, depois a indústria; agora, são os dados".
Também foram aprovados pela CCT o projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, que muda o Código de Defesa do Consumidor para coibir a chamada “obsolescência programada” e regular o direito ao reparo; e a proposta da deputada federal Lídice da Mata, do PSB da Bahia, para que emissoras de rádio reservem um minuto no programa 'A Voz do Brasil' para informar sobre serviços de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
