Relator pede esclarecimentos à Ancine sobre quem terá que pagar taxa para financiar cinema nacional

Transcrição
O RELATOR DE PROJETO QUE INCLUI STREAMING NA COBRANÇA DA TAXA VOLTADA PARA O INCENTIVO DA INDÚSTRIA DE AUDIOVISUAL BRASILEIRA QUER SABER QUEM SERÁ ALCANÇADO COM A MEDIDA. HÁ MUITAS DÚVIDAS SOBRE QUE TIPOS DE SERVIÇOS, ALÉM DO YOUTUBE E NETFLIX, PODERÃO SER TAXADOS E EM RELAÇÃO A INFLUENCIADORES DIGITAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos do projeto de lei que estende aos serviços de streaming, que são os vídeos sob demanda, a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional quer saber o real alcance da medida. O senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, enviou à Agência Nacional do Cinema pedido de informações sobre quem será, de fato, enquadrado na taxa, se Youtube e Netflix, Tiktok e Instagram, influenciadores digitais e produtores de conteúdo. Assim, para que possamos oferecer ao Brasil uma legislação que esteja de acordo com os princípios que norteiam a cobrança da Condecine, faz-se necessário um posicionamento claro da Agência Nacional do Cinema (Ancine) acerca do entendimento dessa agência reguladora de quais são as empresas que são enquadradas como fornecedoras de serviço de vídeo sob demanda (streaming), bem como quais serviços são classificados como tal, ambos para efeito de cobrança da referida contribuição. A Condecine já existe para as TVs abertas, por assinatura, cinemas e operadoras de celular e internet. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.