Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos ressalta necessidade de reparação de violações históricas

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CONVIDADOS DEFENDEM A REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES SOCIAIS E HISTÓRICAS CAUSADAS ESPECIALMENTE A POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS. ELES PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência pública que celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, participantes defenderam a reparação da violência social e histórica sofridas especialmente pelas populações negra e indígena no Brasil.  Esta reparação, na visão da representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Thomaz, começa pelo reconhecimento das violações de direitos destas pessoas, que foram esquecidas pela história. O que significa reparar e ser reparado por danos e prejuízos que atingiram um grupo coletivo específico. Reconhecer que esse passado foi violado e que a gente precisa reparar. Então é disto que eu estou falando, da dificuldade de a gente reconhecer este passado violado porque este apagamento, para mim, ele é violento, mas também eu entendo que este apagamento ao longo do século XX foi uma política de Estado, sim. É a partir do reconhecimento que eu acho que é um caminho basilar para a gente pensar reparação. Sem o reconhecimento dessas violações, a reparação não tem o seu sentido e o seu efeito.” Representando o DataSenado, José Henrique Varanda destacou que a fome e a pobreza afetam de forma diferente as regiões do país. Em 2018, quase a metade da população estava em insegurança alimentar e 10 milhões passavam fome. Nos estados do Amazonia, Maranhão e Pará a fome atingiu 60% das pessoas contra 20% da região Sul. “A insegurança alimentar tem gênero, raça, renda e escolaridade e, sobretudo, ela tem cor. Se eu pudesse escolher os dois principais fatores que explicam a insegurança alimentar,é a população de pretos, pardos e indígenas e o outro é o nível de escolaridade. Embora os direitos humanos não devesse ter qualquer tipo de preconceito por gênero, por raça e todos as demais formas de preconceito, o fato é que há.” Ao elogiar sugestões do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Santos Júnior, o presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, prometeu dar continuidade ao debate para encontrar soluções que minimizem as desigualdades e façam a reparação das violações de direitos. “Compromissos que eu assumo aqui e vamos encaminhar para o ano que vem, naturalmente. Uma audiência com o nosso presidente Rodrigo Pacheco e que no mesmo dia a gente tenha uma audiência pública aqui na Comissão de Direitos Humanos com este farol da reparação da escravidão. E quanto à subcomissão, nós temos aqui a Frente parlamentar Mista antirracismo. Então podemos criar uma subcomissão ali.” Também participaram do debate a pesquisadora e professora de pós-graduação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Relações Raciais e Educação, Cândida da Costa; e a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Beatriz Gallotti. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.