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Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
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Vai à sanção projeto que cria selo 'Empresa Amiga da Amamentação'
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Debate aponta urgência de política trabalhista para migrantes e refugiados
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Kajuru diz que Brics se fortalece com a entrada de novos países
31/08/2023 11h58
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Senado Agora
Assistência jurídica mútua
:
O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 933/2021, que ratifica Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul. Texto vai à promulgação.
31/08/2023 11h56
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Senado Agora
Acordo Brasil-Peru
:
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 930/2021, que ratifica acordo entre o Brasil e o Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares nos dois países. Texto vai à promulgação.
31/08/2023 11h55
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Senado Agora
Cultura
:
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.098/2019, que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. Vai à sanção.
31/08/2023 11h55
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Senado Agora
Selo Empresa Amiga da Mulher
:
Aprovado no Senado o PL 3.792/2019 que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. O reconhecimento será concedido a empresas que adotem práticas de inclusão de mulheres vítimas de violência domésticas. Texto vai à sanção.
31/08/2023 11h23
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Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário
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