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20/12/2023 20h03
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Senado Agora
TCU
:
Senado aprovou Projeto de Lei 5.711/2023 que propõe a atuação do TCU como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. Vai para sanção.
20/12/2023 20h00
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Vai à Câmara autorização para barragens em áreas de preservação permanente
20/12/2023 19h45
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Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios
20/12/2023 19h31
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Senado Agora
Reservatórios em área de preservação
:
Senado aprovou proposta que autoriza projetos de irrigação e infraestrutura física em imóveis rurais. Projeto de Lei 1.282/2019 segue para Câmara dos Deputados.
20/12/2023 19h31
20/12/2023 19h31
Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção
20/12/2023 19h30
20/12/2023 19h30
Kajuru celebra avanços econômicos e políticos em 2023
20/12/2023 19h22
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Aprovado projeto que estende benefícios da Zona Franca de Manaus até 2074
20/12/2023 19h18
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Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU
20/12/2023 19h09
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Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
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Entenda a nova lei orgânica das PMs e dos bombeiros militares
20/12/2023 19h07
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Senado Agora
MPU
:
Os senadores aprovaram a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União. PL 2.402/2023 segue para sanção.
20/12/2023 19h07
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Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
20/12/2023 19h05
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Senado Agora
Ensino médio
:
Senado aprovou projeto que cria poupança para ajudar alunos a concluir o ensino médio público, evitando a evasão escolar. PL 54/2021 segue para sanção.
20/12/2023 18h38
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Senado Agora
Empreendedorismo
:
O Senado aprovou a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O Projeto de Lei de Conversão 19/2023 segue para sanção presidencial.
20/12/2023 18h36
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Pacheco saúda reforma tributária e espera intensa atividade legislativa em 2024
20/12/2023 18h28
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Senado Agora
Novas regras para incentivos fiscais
:
Senado aprovou projeto que determina concessão de créditos fiscais para empresas após finalizar investimentos. Projeto de Lei de Conversão 20/2023, decorrente da chamada MP das subvenções, segue para sanção.
20/12/2023 16h39
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Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional
20/12/2023 16h27
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Pacheco: Congresso se dedicou incansavelmente para reforma tributária
20/12/2023 16h14
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Senado Agora
Sistema tributário
:
Promulgada pelo Congresso a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Texto é proveniente da PEC 45/2019.
20/12/2023 16h06
20/12/2023 16h06
Projeto que regulamenta uso da cannabis medicinal no Brasil está na CRA
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