Justiça
Todas matérias
-
CCJ faz duas reuniões na próxima terça-feira para sabatinar autoridades 16/09/2020 16h15
-
Lei dos Crimes Hediondos pode ser atualizada 16/09/2020 13h41
-
Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos 15/09/2020 16h27
-
Desvio de recursos para combate à covid-19 pode se tornar crime hediondo 14/09/2020 12h50
-
TCU entrega lista de políticos com contas irregulares ao TSE e MPE nesta segunda 14/09/2020 09h58
-
Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48
-
Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29
-
O que muda com a lei das fake news? O programa 'TV Senado Live' explica 10/09/2020 09h12
-
Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro 10/09/2020 08h44
-
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05
-
Toffoli recebe homenagem do Congresso Nacional pela atuação à frente do STF 09/09/2020 14h50
-
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58
-
Novas regras para aborto legal podem cair 04/09/2020 16h24
-
Desvio de recursos destinados ao combate à covid-19 pode ter pena maior 04/09/2020 10h03
-
Senado aprova projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro 03/09/2020 22h21
-
Senado vota na terça projeto que aumenta pena para maus-tratos de cães e gatos 03/09/2020 19h20
-
TV Senado Live discute o aumento da violência doméstica durante a pandemia 03/09/2020 09h33
-
Pazzuelo falará a senadores sobre notificação policial para aborto legal 03/09/2020 08h43
-
Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36
-
Projeto aumenta número de juízes nos Tribunais Regionais Federais 27/08/2020 09h46
- Editadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias
- Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
- Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet a partir de segunda
- Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque
- Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal