Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro

10/09/2020, 08h44

O Plenário aprovou o projeto (PL 5.013/2019) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é atuar na prevenção de novos crimes, por meio do acesso à informação. O banco de dados deverá conter informações tais como características físicas, impressões digitais, foto e perfil do DNA do condenado por estupro. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), registrou que mais da metade das vítimas de estupro tem menos de 13 anos. Ele defendeu o reforço das políticas públicas de prevenção e repressão desse crime que, segundo ele, é reiterado. O texto segue para sanção. Mais informações na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.



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Senado Agora
17h06 ANPD: O Senado aprovou a indicação de Waldemar Gonçalves Ortunho Junior para ser o primeiro diretor-presidente do conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A mensagem (MSF 72/2020) vai à promulgação.
16h55 Empréstimos para Paraíba: O governo da Paraíba também poderá contratar empréstimo de US$ 45 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), na forma do PRS 50/2020. Os recursos serão destinados ao financiamento de projeto na área de saúde.
16h49 Empréstimos para Paraíba: O Senado aprovou a contratação de empréstimo pelo estado da Paraíba junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) - o PRS 49/2020. Os US$ 126,8 milhões serão utilizados em projetos de gestão hídrica e saneamento básico.
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