Justiça
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Esforço concentrado terá sabatina de indicados para STF e TCU 06/10/2020 14h07
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Pena para fraudes digitais pode chegar a 8 anos de prisão 05/10/2020 17h57
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TSE firma parceria com redes sociais contra fake news nas eleições 05/10/2020 08h51
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Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF 02/10/2020 13h27
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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 10h35
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Senadores comentam possível indicação de Kassio Marques Nunes para o STF 30/09/2020 16h24
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Maus-tratos a cães e gatos tem pena de até cinco anos de reclusão 30/09/2020 13h23
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Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10
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Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 07h53
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Humberto Costa quer revogar segunda portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal 25/09/2020 13h11
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Sugestão legislativa estabelece punições para ações policiais preconceituosas 24/09/2020 09h12
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Senado aprova indicação para Corregedoria-Geral do CNJ 23/09/2020 13h52
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Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para CNJ 23/09/2020 08h33
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Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ 22/09/2020 18h57
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Girão pede rapidez na distribuição de medicamento à base de cannabis 22/09/2020 16h07
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CCJ aprova indicados para STM 22/09/2020 13h18
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CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal Militar; nomes vão ao Plenário 22/09/2020 12h47
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Senado obtém votos no STF contra venda de subsidiárias da Petrobras sem análise do Congresso 21/09/2020 19h37
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CCJ analisa indicações para STM e CNJ nesta terça 21/09/2020 08h44
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Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça 17/09/2020 11h31
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