Violência doméstica e familiar

  1. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  2. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

  3. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  4. CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

  5. CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

  6. Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política 11/03/2025 18h37

  7. CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00

  8. CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01

  9. Justiça do DF usa 'Pacote Antifeminicídio' e condena réu a 40 anos 06/03/2025 17h23

  10. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  11. CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança 29/01/2025 14h10

  12. Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada 21/01/2025 10h16

  13. Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado 13/01/2025 12h52

  14. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  15. Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível 06/01/2025 10h58

  16. Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 03/01/2025 17h03

  17. CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 30/12/2024 12h59

  18. DataSenado chega aos 20 anos com prêmio por painel sobre violência contra as mulheres 20/12/2024 18h37

  19. CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 18/12/2024 17h00

  20. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21