Violência doméstica e familiar

  1. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  2. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  3. Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

  4. Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa 26/08/2022 19h13

  5. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  6. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  7. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  8. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  9. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  10. Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40

  11. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  12. Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

  13. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  14. Soraya defende aprimoramento de leis no combate à violência contra as mulheres 22/06/2022 22h06

  15. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  16. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

  17. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  18. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  19. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  20. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21