Violência doméstica e familiar

  1. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  2. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  3. Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança 10/12/2024 15h52

  4. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  5. Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica 05/12/2024 10h34

  6. CDH aprova projetos para combater violência contra a mulher 04/12/2024 17h57

  7. CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica 04/12/2024 15h10

  8. Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível 28/11/2024 18h08

  9. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  10. Comissão debate campanha pelo fim da violência contra mulheres e meninas 18/11/2024 16h13

  11. Mães agredidas no exterior e que fogem com filhos temem acusação de sequestro 14/11/2024 19h27

  12. Debate CDH: agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro 14/11/2024 14h06

  13. Comissão debate campanhas em grandes eventos para coibir violência contra mulher 12/11/2024 15h58

  14. Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio 11/11/2024 17h22

  15. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

  16. CDH aprova isenção de taxas processuais para mulheres vítimas de violência 30/10/2024 13h11

  17. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  18. Senado Aprova: garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 25/10/2024 13h23

  19. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  20. Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE 17/10/2024 15h51