Tributação

  1. 'Buscamos garantir segurança jurídica', diz Pacheco sobre evitar reonerar municípios 02/04/2024 17h31

  2. Pacheco: desoneração deve ser tratada em projeto de lei 02/04/2024 17h24

  3. Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47

  4. PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta 11/03/2024 09h50

  5. Comissão Temporária discute criação do Código de Defesa dos Contribuintes 07/03/2024 16h33

  6. Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto 07/03/2024 14h47

  7. Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário 05/03/2024 11h37

  8. Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos 29/02/2024 10h59

  9. Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco 29/02/2024 09h12

  10. CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups 27/02/2024 13h15

  11. Pacheco anuncia acordo sobre MP da reoneração da folha 22/02/2024 08h27

  12. Comissão debateu uso da mediação no processo administrativo e tributário 21/02/2024 14h03

  13. Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas 20/02/2024 14h16

  14. Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira 16/02/2024 11h20

  15. Comissão debate na terça processos administrativos e tributários 05/02/2024 20h00

  16. Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo 05/02/2024 20h00

  17. Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado 22/01/2024 10h23

  18. Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024 22/01/2024 10h10

  19. Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração 19/01/2024 16h46

  20. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01