Tributação

  1. Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37

  2. Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer 16/09/2026 15h08

  3. Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers 16/09/2026 10h32

  4. Sancionada lei que autoriza zerar 'taxa das blusinhas' em compras de até US$ 50 11/09/2026 13h11

  5. Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

  6. Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários de 2026 03/09/2026 20h23

  7. Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

  8. Incentivo para instalação de data centers é aprovado em Plenário 02/09/2026 11h14

  9. 'MP das blusinhas': em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta 01/09/2026 16h56

  10. Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório 31/08/2026 18h16

  11. Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45

  12. Agenda da semana tem comissões da 'taxa das blusinhas' e de outras MPs 28/08/2026 16h58

  13. Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers 27/08/2026 19h15

  14. CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 14/08/2026 15h41

  15. Davi anuncia esforço concentrado presencial na semana de 31 de agosto 13/08/2026 14h02

  16. Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção 12/08/2026 20h44

  17. Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção 12/08/2026 20h18

  18. Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais 12/08/2026 18h33

  19. Votações da semana incluem descontos tributários e incentivo a fertilizantes 10/08/2026 17h51

  20. Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta 14/07/2026 19h32