Tributação

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf 14/12/2023 18h36

Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança 14/12/2023 11h01

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário 13/12/2023 11h08

Plenário aprova regras para as apostas de quota fixa, as chamadas bets 13/12/2023 10h08

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores 13/12/2023 09h44

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta 12/12/2023 15h48

Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor 11/12/2023 17h37

Votação de regras para apostas esportivas é adiada para o dia 12 06/12/2023 17h06

Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta 04/12/2023 15h22

Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos 01/12/2023 14h05

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita 30/11/2023 12h18

MP que tributa subvenção para ICMS tem comissão instalada 30/11/2023 09h24

Senado aprova taxação de lucro em offshores e fundos fechados 30/11/2023 08h49

Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line 29/11/2023 18h31