Tributação

  1. Comissão mista pode votar na terça 13° para beneficiário do Bolsa Família 13/02/2020 - 13h19  -  Comissões

  2. MP da negociação de dívidas tributárias é vista com otimismo por debatedores 13/02/2020 - 12h11  -  MP

  3. Sem consenso, votação do 13° para Bolsa Família e BPC volta a ser adiada 12/02/2020 - 17h56  -  Comissões

  4. Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas 12/02/2020 - 13h05  -  Comissões

  5. Relatório prevê tributação de fundos para custear 13º do Bolsa Família 11/02/2020 - 20h22  -  Áudio

  6. MP do 13° para Bolsa família e BPC pode ser votada na quarta-feira em colegiado 11/02/2020 - 17h35  -  Comissões

  7. Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção de ISS para cooperativas de táxi 11/02/2020 - 17h18  -  Áudio

  8. Comissão mista pode votar mudanças na MP do 13° do Bolsa família 07/02/2020 - 17h55  -  Comissões

  9. Plínio Valério defende Zona Franca de Manaus e pede instalação da CPI das Ongs 06/02/2020 - 17h02  -  Plenário

  10. Comissão mista adia votação do relatório sobre 13° do Bolsa Família 05/02/2020 - 18h49  -  Comissões

  11. Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais aprova plano de trabalho 05/02/2020 - 16h59  -  Comissões

  12. Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios 04/02/2020 - 18h14  -  Plenário

  13. Para Paim, Brasil passa por um processo de ‘uberização’ 04/02/2020 - 17h34  -  Plenário

  14. Reformas tributária e administrativa devem ser analisadas pelo Congresso em 2020 03/02/2020 - 12h03  -  Vídeo

  15. Receita da contribuição previdenciária dos servidores pode ficar isenta do PIS/Pasep 03/02/2020 - 09h44  -  Projetos

  16. Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado 28/01/2020 - 10h19  -  Especial

  17. Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 - 10h25  -  Especial

  18. Comissão de Assuntos Econômicos analisa imposto para taxar grandes fortunas 22/01/2020 - 12h42  -  Projetos

  19. Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso 20/01/2020 - 13h34  -  Plenário

  20. A partir de 2020, empregador doméstico não poderá deduzir pagamento do IR 14/01/2020 - 14h34  -  Áudio

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.