Tributação

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira 16/12/2024 15h39

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista 16/12/2024 13h41

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária 12/12/2024 22h40

Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 12/12/2024 18h29

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado 12/12/2024 16h59

Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária 12/12/2024 14h04

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações 12/12/2024 00h09

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário 11/12/2024 22h55

Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária 11/12/2024 20h55

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos 06/12/2024 13h04

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário 05/12/2024 18h55

Projeto que limita multas tributárias pode ir a votação na semana que vem 05/12/2024 14h37

CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação 03/12/2024 18h14

Comissão vota atualização dos processos administrativo e tributário nesta quinta 03/12/2024 16h41

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética 03/12/2024 12h49

Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde 28/11/2024 18h51

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01