Terras Indígenas

CRA ouve Funai sobre demarcações de terras e marco temporal 08/03/2024 16h12

CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira 08/03/2024 11h12

Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro 07/03/2024 17h34

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal 06/03/2024 17h02

CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 05/03/2024 12h29

Brasil pode ganhar Política Nacional de Prevenção ao Mercúrio 01/03/2024 18h25

Chico Rodrigues faz balanço de ações do governo para socorrer povo ianomâmi 27/02/2024 17h25

Comissão adia análise de projeto sobre regras para extração e comércio de ouro 27/02/2024 11h19

Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE 23/02/2024 11h22

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38

Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52

Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 11h58

Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 09h27

Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério 14/12/2023 11h55

Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom 12/12/2023 17h26

Relatório da CPI das ONG's sugere criação de comissão e outras 5 propostas 07/12/2023 08h24

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif 05/12/2023 19h09

CPI das ONGs recebe relatório final e presidente concede vista coletiva 05/12/2023 17h21