Terras Indígenas

CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário 27/09/2023 15h19

Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro 27/09/2023 10h55

Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF 26/09/2023 16h36

Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas 25/09/2023 16h58

Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ 22/09/2023 09h12

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF 21/09/2023 16h51

Marco temporal: CCJ concede vista e votação é adiada 20/09/2023 14h33

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ 20/09/2023 13h37

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta 19/09/2023 10h06

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima 11/09/2023 17h07

Possível exploração petrolífera marca discursos em homenagem ao Amapá 11/09/2023 15h14

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes 04/09/2023 18h56

Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai 01/09/2023 17h33

Plínio diz que STF interfere nas atribuições do Congresso Nacional 30/08/2023 18h12

Antropólogo defende quebra do sigilo de ONGs ligadas à pauta indígena 29/08/2023 18h38

CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas 29/08/2023 16h14

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas 24/08/2023 13h11

Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA 24/08/2023 09h52

Marco temporal para terras indígenas vai à CCJ 24/08/2023 08h52