Terras Indígenas
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CRA: Funai cumpre seu papel sobre marco temporal, dizem dirigentes da fundação 14/03/2024 08h28
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Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação 13/03/2024 18h00
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Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal 12/03/2024 12h51
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Comissões vão discutir garimpo ilegal e criminalização do porte de drogas 11/03/2024 12h56
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CRA ouve Funai sobre demarcações de terras e marco temporal 08/03/2024 16h12
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CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira 08/03/2024 11h12
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Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro 07/03/2024 17h34
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CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal 06/03/2024 17h02
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CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes 05/03/2024 12h29
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Brasil pode ganhar Política Nacional de Prevenção ao Mercúrio 01/03/2024 18h25
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Chico Rodrigues faz balanço de ações do governo para socorrer povo ianomâmi 27/02/2024 17h25
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Comissão adia análise de projeto sobre regras para extração e comércio de ouro 27/02/2024 11h19
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Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE 23/02/2024 11h22
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Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38
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Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52
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Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 11h58
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Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 09h27
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Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33
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Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério 14/12/2023 11h55
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Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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